As novas tabelas de retenção na fonte do IRS, que vão estar em vigor em 2020, foram publicadas, hoje, em Diário da República.
Refletem a inflação apurada em 2019, que serviu de base à subida dos escalões de IRS, prevista no Orçamento do Estado, assim como a subida do Mínimo de Existência. Trata-se do valor até ao qual não é cobrado imposto e que, este ano, subiu para os 659 euros. Isto significa que quem receber até 659 euros brutos, por mês, está isento de IRS.
Num comunicado, o Ministério das Finanças explica ainda que as novas tabelas traduzem também "o progressivo esforço de ajustamento entre as retenções na fonte e o valor de imposto a pagar".
O gabinete de Mário Centeno divulgou também um conjunto de simulações para diferentes contribuintes-tipo. Os cálculos feitos pelo Ministério resultam em poupanças mensais de apenas 66 cêntimos, em relação à retenção feita em 2019, para o caso de um pensionista, casado, único titular, com rendimento mensal bruto de 705 euros. Já no caso de um trabalhador dependente, casado, com dois filhos e um rendimento mensal bruto de 3.100 euros a poupança calculada é de 77,50 euros por mês, o que se traduz em 1.085 euros ao longo do ano.
As Finanças explicam ainda que os salários e pensões que já tenham sido processados serão alvo de um acerto até ao final de fevereiro, de forma a refletirem as novas tabelas.
O despacho, assinado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que define as novas tabelas pode ser consultado na íntegra no Diário da República Eletrónico.