De acordo com o Diário de Noticias, a Direção-Geral para os Assuntos Económicos e Financeiros diz que a proteção laboral nos contratos permanentes é excessiva em países como Portugal e Espanha.
A Comissão considera que o regime jurídico acaba por desencorajar as empresas a contratar trabalhadores por tempo indeterminado devido, por exemplo, ao custo dos despedimentos individuais sem justa causa.
Bruxelas lembra ainda o governo português que a reforma laboral não passa apenas por penalizar a contratação a prazo e outras formas de precariedade.