Economia

Eurogrupo não recebeu pedido para rever metas e diz que situação portuguesa não piorou

Um alto responsável do Eurogrupo disse hoje  desconhecer qualquer intenção formal do Governo português para rever as  metas do défice e que só "argumentos extremamente convincentes" levariam  a isso, mas com "impacto" na conclusão do programa de assistência. 

(Reuters/ Arquivo)
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"Já mudámos as metas e as circunstâncias que levaram à mudança das metas [em Portugal] não mudaram entretanto, pelo menos para pior", referiu a mesma  fonte, a propósito da flexibilização aceite pela Comissão Europeia em março  de adiar a meta de 3% para 2015. 

Segundo o Eurogrupo, os mais recentes dados económicos e do emprego  a nível europeu, e em Portugal, são "boas notícias" e teria de haver "argumentos  extremamente convincentes" dos governantes portugueses para que a meta do  défice fosse 4,5% e não 4% em 2014, como na quarta-feira defendeu o vice-primeiro-ministro  português, Paulo Portas, numa audição no Parlamento. 

Qualquer nova alteração, no calendário de cumprimento do défice, notou  o mesmo responsável do Eurogrupo, teria obviamente "um impacto em relação  à conclusão do programa" de assistência, prevista para junho de 2014. 

Sobre o programa cautelar para Portugal, o Eurogrupo considera que "ainda  é cedo" e que o assunto só deverá começar a ser discutido no início de 2014.

Na quarta-feira, questionados pela Lusa, os porta-vozes da Comissão  Europeia e do Eurogrupo escusaram-se a comentar as declarações do vice-primeiro-ministro,  Paulo Portas, a defender um défice orçamental para 2014 de 4,5% do PIB,  em vez dos 4% definidos na anterior avaliação da 'troika'. 

Os ministros das Finanças da zona euro e da União Europeia reúnem-se  na sexta-feira e sábado, em Vilnius, num encontro de 'rentrée' que tem lugar  na véspera de nova avaliação regular da 'troika' a Portugal.  

Na sexta-feira de manhã, a anteceder a reunião informal dos ministros  das Finanças da UE (Ecofin), realizar-se-á uma reunião dos responsáveis  das Finanças da zona euro, na qual deverá ser feito um ponto da situação  sobre os desenvolvimentos no espaço monetário único, e designadamente nos  países sob assistência financeira, como Portugal, nos últimos dois meses,  já que a anterior reunião do Eurogrupo teve lugar já a 08 de julho. 

O encontro ocorre três dias antes da chegada a Portugal da 'troika'  de credores internacionais (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo  Monetário Internacional), para a realização das 8. e 9. avaliações do  programa de ajustamento, e depois de o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas,  juntamente com a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque - que representará  o Governo na reunião de Vilnius - terem mantido encontros com os responsáveis  da 'troika' nas cidades-sede das três instituições, Bruxelas, Frankfurt  e Washington. 

Em Vilnius, os ministros das Finanças esperam ainda conhecer a estratégia  do Governo português face ao chumbo do novo sistema de requalificação na  função pública pelo Tribunal Constitucional. 

Lusa

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