O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) deu luz verde à criação da Superliga Europeia, esta quinta-feira, acusando a FIFA e a UEFA, que se opuseram à sua criação, de "abuso de poder".
Em causa estava um alegado abuso de poder por parte da UEFA em relação aos clubes fundadores da competição europeia Superliga.
Numa publicação no X, antigo Twitter, o tribunal sediado no Luxemburgo refere que as regras da FIFA e da UEFA sobre a aprovação de competições de futebol, como a Superliga, são contrárias à legislação da União Europeia.
Em comunicado, o TJUE sustenta que é “ilegal” as instituições sujeitarem qualquer competição à sua aprovação prévia e “proibir clubes e atletas de participarem nas competições”.
Em paralelo, a instância judicial decidiu que os organismos que regem o futebol na Europa e no mundo também não podem decidir sobre os direitos de transmissão das competições, advogando que podem ser prejudiciais para os próprios clubes e adeptos, impedindo "que tirem proveito de competições potencialmente inovadoras".
É uma decisão que não permite recurso e que deve ser aplicada pelo tribunal espanhol que está a apreciar o caso, em resposta à denúncia apresentada em abril de 2022 pelas empresas gestoras do projeto desportivo - A22 Sports Management e European Super League.
O diretor executivo da A22 Sports Management, empresa responsável pela gestão do projeto, já reagiu. Num comunicado, refere que os clubes estão agora "livres" do monopólio da UEFA.
"Conquistámos o direito a competir. O monopólio da UEFA acabou. O futebol está livre. Os clubes são, agora, livres da ameaça de sanções e livres para determinar os seus próprios futuros", afirmou o dirigente alemão", diz.
A Superliga surgiu no dia 19 de abril de 2021. O projeto foi iniciado por 12 clubes europeus, dos quais apenas permanecem o Real Madrid, o FC Barcelona e a Juventus.