O cantor Nininho Vaz Maia foi constituído arguido depois de a sua casa ter sido alvo de buscas pela Polícia Judiciária (PJ), esta terça-feira, no âmbito da operação SKYS4ALL, que visa o combate ao tráfico de droga.
Segundo o advogado Miguel Matias explicou, à SIC Notícias, o crime de branqueamento de capitais surge sempre associado a um crime anterior.
"Neste caso concreto, pelo que as notícias indicam, poderá ser um crime de branqueamento de capitais para ocultar os benefícios ou os rendimentos ilícitos obtidos através do tráfico de droga", referiu o advogado.
Esses rendimentos podem ser convertidos em bens como imóveis ou automóveis e "servem para ocultar os rendimentos ilícitos obtidos, neste caso, com o aparente tráfico de drogas".
Sobre o facto de Nininho Vaz Maia ter sido constituído arguido mas não detido, Miguel Matias explica que a detenção depende das circunstâncias concretas:
"As pessoas podem ser detidas em flagrante ou fora de flagrante delito, nomeadamente se forem encontrados produtos estupefacientes. No entanto, mesmo que não haja detenção, podem ser chamadas a comparecer perante um juiz de instrução criminal para aplicação de medidas de coação diferentes do termo de identidade e residência".
Qual é a moldura penal para tráfico de droga e branqueamento de capitais?
Tanto o tráfico de droga como o branqueamento de capitais são crimes graves punidos com penas de prisão que podem chegar aos 12 anos de prisão, mas que podem ser agravadas em determinadas circunstâncias, nomeadamente no caso da associação criminosa.
Sobre o histórico de problemas que Nininho Vaz Maia tem com a justiça, nomeadamente a prisão domiciliária durante três anos na sequência de uma rixa em 2013, o advogado esclarece que quem tem cadastro, foi julgado, com trânsito em julgado, ou condenado, isso será tido em conta no momento da eventual aplicação de penas.
Para já, Nininho Vaz Maia está sujeito à medida de coação menos gravosa – o termo de identidade e residência – mas o advogado não descarta a possibilidade de vir a ser detido mais tarde, dependendo do desenvolvimento da própria investigação.
Avelino Abel Vaz Maia, mais conhecido por Nininho Vaz Maia, é atualmente um dos nomes mais populares da música em Portugal. Recentemente, esgotou dois concertos no MEO Arena e foi jurado no programa televisivo The Voice Kids.
- Recorde a conversa com Nininho Vaz Maia no Geração 80: “Revejo-me menos no temperamento cigano. Nós somos criticados mas também não nos integramos, somos muito fechados”