O presidente da Fundação Eça de Queiroz afirmou-se, nesta segunda-feira, muito satisfeito com a primeira decisão do Supremo Tribunal Administrativo que não impede a trasladação do escritor para o Panteão Nacional, e mostrou-se confiante na realização da homenagem, fechado o processo.
O escritor Afonso Reis Cabral, presidente da Fundação Eça de Queiroz, disse à agência Lusa que tanto ele como "a Fundação Eça de Queiroz e a maioria familiar" que concorda com a trasladação estão "muito satisfeitos" por o Supremo Tribunal Administrativo (STA) ter confirmado os seus argumentos, nesta primeira etapa do processo, e veem "esta vitória com a mesma tranquilidade" com que viram a providência cautelar, aguardando agora "a decisão definitiva".
Para Afonso Reis Cabral, a fundação e a "maioria familiar", o que está em causa é "momento nacional de homenagem a Eça de Queiroz", sem "qualquer tipo de polémica artificial."
O STA decidiu não decretar a providência cautelar para impedir a trasladação de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional, pedida por seis bisnetos do escritor na semana passada, confirmou hoje à agência Lusa o deputado Pedro Delgado Alves, responsável pelo grupo de trabalho do Parlamento, que esteve na origem da resolução para a homenagem ao escritor.
Pedro Delgado Alves acrescentou que a cerimónia marcada para quarta-feira ficou suspensa, uma vez que a decisão do STA não é definitiva, mas que será retomada posteriormente, com o fecho do processo.
“Estamos muito satisfeitos com este desenlace”
Segundo o responsável do grupo de trabalho, o STA sustentou a decisão com o facto de a maioria dos herdeiros ser favorável à trasladação, pelo que a minoria que intentou a ação não tem legitimidade, e invocou que Eça de Queiroz não deixou vontade expressa sobre onde queria ou não ser sepultado.
Para Afonso Reis Cabral, estes argumentos vão ao encontro dos argumentos da Fundação: "No despacho confirmou-se tudo o que sempre dissemos e, portanto, estamos muito satisfeitos com este desenlace."
O presidente da Fundação Eça de Queiroz lembrou que "ainda há uns trâmites legais a serem cumpridos, mas, finalmente, depois deste despacho, e quando ficar definitivamente fechado o processo, vamos poder, com toda a alegria e serenidade, ter o momento nacional de homenagem a Eça de Queiroz, que se centra única e exclusivamente em Eça de Queiroz e não em qualquer tipo de polémica artificial."
Dos 22 bisnetos do autor de "Os Maias", 13 concordaram com a trasladação para o Panteão Nacional, havendo ainda três abstenções.
Também a Fundação Eça de Queiroz é favorável à trasladação, tendo sido a primeira a dar o passo para que pudesse vir a concretizar-se.
A resolução que concede honras de Panteão Nacional a Eça de Queiroz, impulsionada pelo grupo parlamentar do PS, foi aprovada, por unanimidade, em plenário, no dia 15 de janeiro de 2021.