Em causa está um decreto do Ministério da Economia que proíbe a venda de livros em supermercados, hipermercados ou grandes superfícies, já que as livrarias foram forçadas a fechar no novo confinamento.
O sector teme que a medida esteja a agravar a situação.
Contactado pela SIC, o Ministério da Cultura remeteu quaisquer esclarecimentos sobre o despacho para o Ministério de Estado, da Economia e da Transição Digital, que não esclareceu se consultou o setor sobre o impacto da medida mas disse que não planeia reconsiderar a proíbição que, de acordo com a APEL, está a limitar o acesso da população a um bem que considera ser essencial.
Apoios para setor livreiro podem ser requeridos em março
Os apoios destinados a autores, editores e livreiros, divulgados a 14 de janeiro pela ministra da Cultura, no âmbito de várias medidas de apoio ao setor, no contexto da pandemia, podem ser requeridos em março, anunciou esta terça-feira a governante.
Este ano, "abrem 24 bolsas de criação literária: 12 anuais, com valor de 15 mil euros cada" e "12 semestrais, com um valor de 7.500 euros cada", o que representa um "investimento de 270 mil euros".
O Governo irá aplicar ainda 300 mil euros no programa de aquisição de livros a pequenas e médias livrarias independentes, para distribuição pelas bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.
E, além disso, será criada uma "linha de apoio à edição para editoras portuguesas, destinada a comparticipar financeiramente o custo de edição de livros", também no valor de 300 mil euros, segundo o anúncio feito em vésperas de entrada em vigor do estado de emergência, por causa da pandemia de covi-19.