O primeiro-ministro saudou o acordo provisório alcançado esta quinta-feira entre o Conselho e o Parlamento Europeu em torno do "Certificado Digital Covid-19" da União Europeia, considerando que facilitará a livre circulação e contribuirá para a retoma económica.
Esta posição foi transmitida por António Costa através de uma mensagem que publicou na sua conta oficial na rede social Twitter, pouco depois de a presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu terem chegado a um acordo político sobre o certificado sanitário para facilitar a livre circulação no contexto da pandemia da covid-19.
"Saúdo o acordo provisório alcançado há pouco pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu sobre o Certificado Digital COVID-19. O certificado fornecerá prova da vacinação contra a covid-19, de um resultado negativo num teste ou da recuperação face à doença", escreveu o líder do executivo.
O primeiro-ministro de Portugal, país que até junho preside ao Conselho da União Europeia, acrescentou que, "embora não constituindo condição prévia para a livre circulação", este compromisso "vai facilitá-la e contribuir para a retoma económica europeia".
A presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu alcançaram esta quinta-feira um acordo político sobre o certificado sanitário para facilitar a livre circulação na UE no contexto da pandemia da covid-19, a tempo de salvar a época de verão.
O acordo interinstitucional provisório em torno da implementação de um "certificado digital covid-19 da UE" foi alcançado ao final da tarde, em Bruxelas, na quarta ronda do trílogo - a designação dada às reuniões que juntam representantes das três instituições da UE envolvidas nos processos legislativos -, devendo agora ser confirmado pelos 27 Estados-membros, Comissão e assembleia no seu todo, indicaram à Lusa fontes europeias.
A ronda negocial de hoje era a derradeira tentativa de um entendimento interinstitucional, a poucos dias de um Conselho Europeu extraordinário (24 e 25 de maio), que tem entre os principais assuntos em agenda a implementação do certificado - que, de acordo com o compromisso fechado esta quinta-feira, terá a designação de "Certificado Digital Covid-19 da UE" -, a tempo do levantamento de restrições de viagens para a época turística do verão.
Este livre-trânsito - que comprova a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19 - é considerado um elemento fundamental para ajudar à recuperação económica da Europa no contexto da crise pandémica, designadamente para que "turismo possa ser uma fonte de reanimação da economia este verão", como apontou recentemente o primeiro-ministro e presidente em exercício do Conselho da UE, António Costa.
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