O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2020, dez horas depois de a reunião extraordinária ter começado, anunciou hoje o primeiro-ministro na sua página na rede social Twitter.
A assessora da Presidência do Conselho de Ministros que tinha avançado aos jornalistas que a reunião extraordinário tinha terminado, pouco depois das 18h00, mas o encontro terminou efetivamente cerca de uma hora depois.
A reunião, que decorreu na Presidência do Conselho de Ministros, começou pelas 09:30 e foi presidida pelo primeiro-ministro, António Costa. O encontro terminou 10 horas depois, pelas 19:00, tendo os membros do Governo feito uma pausa para almoço.
Pouco depois do final do encontro, por volta das 19h00, António Costa divulgou no Twitter:
"O Conselho de Ministros acaba de aprovar a proposta de #OE2020 dando continuidade à política orçamental que iniciámos em 2016, de melhoria de rendimentos, apoio à modernização das empresas, reforço do investimento na qualidade dos serviços públicos... Com contas certas#
Numa outra mensagem na mesma rede social, o chefe de Governo aponta que o Orçamento de Estado para o próximo ano "é coerente com os quatro desafios estratégicos" que o executivo assumiu: "combater as alterações climáticas, enfrentar a dinâmica demográfica, liderar a transição digital e reduzir as desigualdades".
"O MEF [ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno] , em nome de todos nós, apresentará ao país esta proposta que discutiremos na AR [Assembleia da República] ", acrescentou o primeiro-ministro.
Fonte do Governo admitiu à SIC que está em cima da mesa um aumento extraordinário das pensões, mínimo de 10 euros, mas apenas na especialidade.
Na área da saúde, o Governo tem previsto um reforço orçamental de 800 milhões de euros, a adoção de um plano de investimentos plurianual de 190 milhões de euros e a contratação de mais 8426 profissionais para o setor.
Outras áreas privilegiadas no Orçamento do próximo ano serão as da habitação, dos transportes públicos e das forças de segurança, segundo o Governo.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 deverá ser entregue na Assembleia da República na segunda-feira, começando a ser debatida em plenário, na generalidade, nos dias 9 e 10 de janeiro.
A votação final global da primeira proposta orçamental desta legislatura está prevista para 6 de fevereiro.