Receita do ISP aplicada em programas agrícolas e das pescas

A receita do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) cobrado sobre gasóleo colorido e marcado é consignada, até ao máximo de 10 milhões euros, à contrapartida nacional do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 e do Programa MAR 2020.

Segundo o articulado da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), datado de 13 de outubro, os montantes devem ser usados "preferencialmente em projetos dirigidos ao apoio à agricultura familiar e à pesca tradicional e costeira, na proporção dos montantes dos fundos europeus envolvidos".

O articulado da proposta de lei prevê que a verba em causa seja transferida do orçamento do subsetor Estado para o orçamento do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas.

Com Lusa

Últimas

Ataque de Israel em Doha: "Há uma intenção de não fazer paz"
Maria João Tomás, comentadora da SIC, estranha que o ataque de Israel em Doha tenha acontecido durante negociações em curso após proposta dos Estados Unidos. "Há uma intenção de não fazer paz", afirma.

Imprensa internacional garante que Israel informou EUA sobre ataque no Qatar
Segundo a agência de notícias France-Presse, a embaixada dos Estados Unidos no Qatar pediu aos seus cidadãos no país que "permaneçam em segurança" após o ataque israelita que, segundo as autoridades qataris, teve como alvo um complexo que abriga líderes do Hamas em Doha.

Três organizações recebem prémio António Champalimaud de Visão
Desde 2006 que o prémio distingue, todos os anos, organizações e investigadores notáveis, que recebem um milhão de euros, uma das maiores distinções do setor.

Agosto de 2025 foi o terceiro mais quente a nível global desde que há registos
A Península Ibérica e a França foram das regiões mais afetadas pela onda de calor que provocou vários incêndios florestais. O Acordo de Paris, estabelecido com o objetivo de limitar o aquecimento da Terra, parece cada vez mais improvável de se atingir.

Morte de marroquino no Algarve: autópsia aponta para agressão violenta, PJ mantém hipótese de atropelamento
Dois agentes da PSP de Olhão estão acusados de algemar e espancar dois marroquinos, um deles até à morte, após desacatos em dois supermercados. Mas há divergências na investigação.

"O que está a destruir Israel por dentro é o radicalismo de extrema-direita"
A comentadora da SIC Maria João Tomás explica o que é o nacionalismo radical judaico, aborda a questão das detenções administrativas, as condições nas prisões israelitas e os ataques a comunidades cristãs.

Entradas em Medicina: a (aparente) contradição nas decisões do reitor da Universidade do Porto
Em 2019, António Sousa Pereira aceitou alunos de Medicina com nota inferior a 14 valores, mas este ano o critério não foi aplicado e a entrada acabou por ser rejeitada, contrariando o diretor da Faculdade de Medicina.

"Paraíso do diabo": na cidade mais alta do mundo não se vive mais do que 35 anos
Os habitantes de La Rinconada, também conhecida como o ‘Paraíso do diabo’, enfrentam uma série de problemas para além das dificuldades naturais de se viver a mais de 5.000 metros de altitude. Nesta cidade do Peru, a expectativa de vida não ultrapassa os 35 anos.

Ouvidas explosões em Doha, Israel reivindica ataque contra líderes do Hamas
Na capital do Qatar vivem responsáveis do movimento islamita palestiniano. Principal negociador do Hamas terá morrido no ataque.

Vereadora do PS recua na demissão por aposta com presidente da Câmara de Coimbra
O presidente da concelhia do PS de Coimbra diz que a estrutura local entende que o presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), José Manuel Silva, "manipulou astutamente as palavras que disse num debate", defendendo que a vereadora Rosa Isabel Cruz "falou a verdade".