A CENA-STE acusa o Governo de "voltar as costas à Cultura, que quis consigo em campanha".
A acusação foi feita por Joana Manuel, dirigente do CENA-STE, num discurso na praça D.Pedro IV (Rossio), em Lisboa, perante várias dezenas de profissionais ligados a diferentes setores da Cultura, do Teatro à Arqueologia, da Música às Bibliotecas e Arquivos.
Para a dirigente sindical, "a opção pelo baixo financiamento da Cultura, contra todos os consensos nacionais e internacionais, tem um impacto trágico na produção, criação e divulgação artísticas, e muito especialmente nos direitos dos trabalhadores".
O CENA-STE convocou uma concentração para 19 de novembro em defesa do aumento da despesa pública na Cultura para 1% do previsto no Orçamento do Estado, no dia em que apresentou uma petição, "1% para a Cultura, por todos e para todos", que está disponível online.
Joana Manuel deu conta de uma reunião na passada sexta-feira com a ministra da Cultura, Graça Fonseca, que qualificou como "interessante", mas em que "ficou claro que esta tutela tem um caderno de encargos para seis meses, a reta final da legislatura, e que considera que não é em seis meses que se resolvem problemas com 30 anos".
A dirigente sindical salientou que o atual Governo "teve na mão todas as condições políticas e parlamentares para pelo menos apontar um caminho de resposta à exigência consensual que é o 1% para a Cultura".
Joana Manuel considerou esta percentagem do Orçamento do Estado essencial "para viver e para criar" e reforçou: "Não dá para negociar".
A manifestação teve início às 17:30, com os atores Marina Albuquerque e Miguel Mateus a lerem o manifesto. Marina Albuquerque abriu a sua intervenção reconhecendo uma baixa participação e afirmou: "Apesar de algumas lacunas aqui estamos".
Entre os manifestantes estão os atores Paula Guedes e Tiago Ivo Cruz, o diretor da Fundação José Saramago, Sérgio Letria, e o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.
A exigência de um valor para a Cultura equivalente a 1% da despesa total dos ministérios, é uma reivindicação antiga dos agentes do setor.
Segundo a proposta de Orçamento do Estado, cuja votação final global está marcada para dia 29 de novembro, os organismos e entidades culturais tuteladas pelo Ministério da Cultura, dispõem de um total de 244,8 milhões de euros, para despesa em 2019, mais 28,1 milhões de euros do que a previsão para 2018 (216,7 milhões de euros), traduzindo um aumento de 12,9%.
No total, incluindo o setor da comunicação social, o Ministério da Cultura deverá dispor de 501,3 milhões de euros para gastar em 2019, o que se traduz num aumento de 20,5 milhões de euros (4,3%), face à estimativa de despesa para 2018.
O programa orçamental da Cultura em vigor (2018), apresenta um valor consolidado global de 216,7 milhões de euros, de dinheiro disponível para despesa, incluindo todas as fontes de financiamento, entre receitas gerais, consignadas ou receitas próprias.
A despesa efetiva para 2018, com os diferentes ministérios, é de 66,9 mil milhões de euros (excluindo encargos financeiros), o que deixa a Cultura entre os 0,2 e os 0,3 por cento, caso execute a despesa total prevista (216,7 milhões).
Tomando como referência este valor de despesa de 2018, 1% do orçamento remeteria para a casa dos 600 milhões de euros.
A esta reivindicação, junta-se outra mais exigente, a de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Cultura, que tem estado presente em agentes do setor e, em particular, nos argumentos do Bloco de Esquerda, que, em julho, reclamou a inscrição desta relação, argumentando que o setor tem representado de 3% a 5% da riqueza produzida no país.
A concretização desse sonho de 1% do PIB para a Cultura, situaria as transferências para o setor em redor de 1,9 mil milhões de euros, tomando como referência o valor gerado, por todos os bens e serviços, em 2017 (cerca de 193 mil milhões de euros, a preços correntes).
Na passada sexta-feira, o PCP apresentou no parlamento uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2019, para ver inscrito o objetivo de se atingir o patamar mínimo de 1% da despesa pública para Cultura.
Com Lusa