Dos quatro helicópteros do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que respondem às emergências médicas em todo país, dois vão continuar inoperacionais durante a noite.
O concurso público lançado em janeiro apenas recebeu propostas de duas empresas, sendo que uma apresentou valores acima dos limites definidos e a outra - que está atualmente a garantir o serviço - disse que só poderia manter dois helicópteros 24 horas por dia.
A autarca de Tondela, Carla Antunes Borges, teme que a estratégia seja deixar cair o assunto no esquecimento e passar o sistema provisório a definitivo.
“Não nos parece que seja uma matéria assim, de tal forma desconhecida da anterior tutela, a ponto de ter levado a este desfecho de ter ficado quase vazio e sem provimento (…) Estamos a falar de uma matéria que influencia e pode pôr em causa a vida dos nossos concidadãos”, lembra a autarca, defendendo que se trata de “um ato prioritário”.
O INEM vai lançar um novo concurso para o serviço de helicópteros de emergência médica e lembra que o novo contrato para os próximos quatro anos já prevê uma subida de valores dos 7,5 para 12 milhões de euros, mas a autarquia teme que não seja suficiente.
“Deve haver uma consulta ao mercado, numa fase preliminar, e consultados os parceiros para se poder avaliar o preço", lembra Carla Antunes Borges.
Dos quatro helicópteros disponíveis em Portugal, apenas o de Macedo de Cavaleiros e o de Loulé trabalham 24 horas, enquanto os aparelhos de Viseu e Évora operam apenas durante o dia.
A redução do horário de funcionamento de dois dos helicópteros levou o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) a apresentar ao Tribunal de Contas uma denúncia sobre o contrato de ajuste direto entre o INEM e a empresa que opera os helicópteros.