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É doente oncológico? Saiba quais são os seus direitos

Benefícios fiscais, segurança social e regime laboral. Estes são alguns dos temas relacionados com os direitos do doente oncológico, agregados num único guia elaborado pela Liga Portuguesa Contra o Cancro. O documento já vai na sua 5ª edição e tem revelado ser uma ferramenta “útil” para doentes e profissionais de saúde.

Sara Fevereiro

Os doentes oncológicos possuem um conjunto de direitos que estão contemplados na lei. Não obstante, grande parte dos doentes com cancro não os conhece ou - não raras vezes - mesmo que tenham consciência da sua existência, nem sempre os mesmos são respeitados. Para dar resposta a esta problemática, a Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) continua a apostar na divulgação de um guia, com o objetivo de colmatar a falta de informação e o incumprimento desses mesmos direitos.

“O Guia dos Direitos Gerais do Doente Oncológico, agora na sua 5ª edição, tem-se revelado uma ferramenta útil para esclarecimento dos doentes oncológicos e dos profissionais de saúde, ao reunir, de forma resumida e precisa, um conjunto de informações, que se apresentam relevantes em momentos de grande fragilidade, decorrentes da doença oncológica”, diz a LPCC, que tem tido uma atividade constante e próxima, no apoio ao doente oncológico e à sua família, na prevenção primária e na prevenção secundária da doença oncológica, e no apoio à formação e à investigação em cancro.

Informação sobre os Direitos Gerais do Doente Oncológico no contexto do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança Social, dos benefícios fiscais e regime laboral são alguns dos assuntos que o guia esclarece.

Consulte aqui o Guia dos Direitos Gerais do Doente Oncológico (5.ª Edição).

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