O relatório elaborado pelo grupo de trabalho que analisa a hipótese da Força Aérea ser a solução para a emergência médica, será entregue este mês, mas, além desta via, a ministra da Saúde acredita que há mais cenários a considerar.
“Será lançado até ao final do ano, desejavelmente, até que consigamos ter o caderno de encargos pronto porque ele também tem de ser todo revisto. Uma solução com as forças armadas não está fechada, poderemos abrir o concurso internacional só para aviação civil ou até um modelo híbrido. Uma parte assegurada pelas forças armadas e uma parte assegurada pela aviação internacional. É uma matéria de peritos, basicamente”, explica Ana Paula Martins, ministra da Saúde.
Ana Paula Martins voltou à comissão de Saúde a pedido do PCP e do PS que entendem que o Governo tem sido, até agora, pouco proactivo na resolução dos problemas do Instituto Nacional de Emergência Médica.
“O Estado está refém de entidades terceiras e não tem capacidade própria e a questão concreta que eu gostaria de lhe perguntar é se o Governo pondera ou não tomar um caminho para que o Estado tenha a sua própria capacidade em termos de transportes aéreos para a emergência”, diz Paula Santos, deputada do PCP
“Foi a primeira vez que vi umas conclusões do Tribunal de Contas a responsabilizar diretamente um membro do Governo como responsabiliza a senhora ministra quando o tribunal de contas veio responsabilizá-la por não dar cobertura orçamental que viabilizasse novo concurso como era obrigação do Governo”, diz João Paulo Correia, deputado PS
A ministra da Saúde refutou as acusações, apontou o dedo ao anterior Governo por não ter suprido muitas das falhas do Instituto e anunciou o que está a ser feito.
“Nós já pedimos ao atual presidente interino do INEM que fizesse, naturalmente, além do canal de encargos que é feito como vossas excelências sabem pela força aérea, também que fizesse uma avaliação internacional de outros heli transportes e não apenas estes dois que são sempre normalmente os mesmos há muitos anos, mas outras possibilidades, até fora da Europa, que pudessem, como vamos ter um concurso aberto mais do que 31 dias, já dará tempo para podermos analisar potenciais candidatos que até podem vir de outras latitudes”, explica Ana Paula Martins, ministra da Saúde.
Ana Paula Martins garante que o contrato atual, por ajuste direto, com a empresa Avincis, no valor de 12 milhões de euros e com a validade de um ano, garantirá o serviço de 4 aeronaves e 1344 horas de voo.