Em breve, todos os cidadãos estrangeiros que entrem em território nacional deixarão de receber o carimbo no passaporte. Esta alteração resulta da adesão de Portugal, a partir de 12 de outubro, ao novo sistema europeu de controlo automático das fronteiras do espaço Schengen, designado Entry/Exit System (EES).
Assim, o tradicional carimbo será substituído por uma validação feita exclusivamente de forma eletrónica, segundo um comunicado do Sistema de Segurança Interna (SSI).
O que vai mudar com o EES?
O EES aplica-se a cidadãos provenientes de países terceiros (fora da União Europeia) que entrem para estadias de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias), independentemente de precisarem ou não de visto.
Este sistema regista de forma eletrónica todas as entradas e saídas, recolhendo na primeira entrada dados biométricos, como quatro impressões digitais e uma fotografia, além de permitir a deteção automática de permanências além do período legal autorizado.
O objetivo é fortalecer a segurança na União Europeia, aumentar a eficácia dos controlos fronteiriços e assegurar uma gestão mais rigorosa e tecnológica das entradas e saídas de cidadãos de países terceiros no espaço Schengen.
Como e quando será aplicado?
A entrada em funcionamento do sistema decorrerá de forma faseada e simultânea em todos os países do espaço Schengen, ao longo de quase seis meses, com conclusão prevista para abril do próximo ano, seguindo as normas estabelecidas pela Comissão Europeia. Deverá ser ainda alargada a portos marítimos e pontos de passagem terrestre.
"Com o EES, Portugal e a União Europeia, passam a dispor de um sistema digital, seguro e interoperável, que coloca o país na linha da frente da gestão inteligente das fronteiras", lê-se no comunicado.
Em Portugal, a implementação do EES é coordenada pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), em colaboração com a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a ANA Aeroportos, as administrações portuárias e a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).