O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, acusa o Governo de "perder tempo em matéria de gestão florestal" e enviou quatro perguntas a Luís Montenegro sobre a concretização das medidas já criadas na liderança de António Costa.
"Fizemos quatro perguntas ao Governo, que exigem uma resposta. Porque era bom que soubéssemos porque é que o Governo da AD andou a perder tempo em matéria de gestão florestal", pode ler-se, numa publicação de José Luís Carneiro na rede social X.
José Luís Carneiro aponta atrasos na legislação da reforma da propriedade rústica, aprovada no governo socialista, "com medidas importantes como a limitação do período temporal de heranças indivisas ou a proibição da compropriedade abaixo da unidade mínima de cultura". Na mesma altura, também ficou garantido o financiamento para 800 Condomínios da Aldeia, criados com o objetivo de alterar a ocupação do solo na envolvente dos aglomerados populacionais com culturas agrícolas mais resilientes ao fogo".
Perante estas medidas já criadas, o PS quer saber "o que fez o atual Governo para pôr em prática esta legislação" e quantos condomínios constituiu.
Foram ainda criadas 14 áreas Gestão da Paisagem e garantidos 200 milhões de financiamento pelo PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) durante o Governo socialista. Nesse âmbito, Carneiro quer saber quantas áreas foram criadas pelo Governo de Montenegro.
Por fim, o executivo de António Costa acertou 70 milhões para criar Faixas de Interrupção de Combustível. O secretário-geral socialista quer saber quantas faixas criou o executivo de Montenegro.
As questões foram divulgadas por José Luís Carneiro pouco depois de serem conhecidas as conclusões da reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira sobre os incêndios, em que foram aprovadas 45 medidas para mitigar efeitos dos fogos florestais.
Luís Montenegro disse querer consensualizar na Assembleia da República um pacto para a gestão florestal e proteção do território e reconheceu que "nem tudo correu bem" no combate aos incêndios.
Recorde-se que José Luís Carneiro não foi o único a acusar o Governo de falhar neste tipo de gestão. Marta Temido, ex-ministro, revelou ter "estremecido" ao ouvir o anúncio de isenção de taxas moderadoras para as zonas afetadas pelos incêndios. Isto porque esta isenção já existia desde que com "referenciação prévia pelo SNS" ou em caso de "internamento através da urgência".