O Serviço Nacional de Saúde terá recusado atendimento a dezenas de grávidas imigrantes nos últimos meses. A denúncia é do Observatório de Violência Obstétrica, que diz que lhes chegam relatados de casos de mulheres impedidas de tirar senha ou de se fazerem a inscrição.
"Temos começado a receber várias [queixas (...). Uma pessoa disse-nos] que testemunhou uma situação de uma imigrante que não falava português e que foi barrada no acesso à senha no centro de saúde. Nem sequer foi permitida a entrada no edifício", revelou, à SIC, Carla Pita Santos, do Observatório de Violência Obstétrica.
O alerta surge sem dados que o atestem e o Ministério da Saúde relata apenas uma queixa formal, na vigência deste Governo, que encaminhou para quem de direito.
O Observatório reconhece a dificuldade em recolher dados, pelo que se foca nos casos concretos que recebeu - que foram dezenas, principalmente na zona da Grande Lisboa.
"Às vezes é na segurança, outras vezes no processo administrativo, em que é referido que a pessoa só consegue um atendimento se tiver uma determinada documentação e isso não funciona assim. (...) O que está a vigorar nos dias de hoje é que qualquer pessoa tem acesso à saúde", alertou, ainda, o Observatório de Violência Obstétrica.
O Observatório fala em exercício de pequenos poderes e teme que seja o efeito antecipado dessas iniciativas legislativas, muitas vezes sem conhecimento dos clínicos que coordenam os serviços. O Ministério da Saúde, porém, diz que a prioridade das grávidas no SNS é intocável.