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Crise da habitação: medidas da vizinha Espanha podem ser solução para Portugal?

Espanha apresentou um plano com 12 medidas para enfrentar a crise habitacional no país. O Movimento Porta-a-Porta e a Associação Nacional de Proprietários analisaram essas propostas, na antena da SIC Notícias, e tentaram perceber se poderiam servir de modelo a Portugal.

SIC Notícias

O executivo de Pedro Sánchez apresentou, esta segunda-feira, um conjunto de propostas para combater a crise no setor da habitação em Espanha. São 12 medidas para aumentar a habitação pública para arrendamento acessível, através de incentivos fiscais e limitações a quem vem de fora da União Europeia.

André Escoval, do Movimento Porta a Porta, considera que o plano espanhol vai no "bom sentido" para resolver a crise habitacional no país, sobretudo com "o aumento exponencial do número de habitações públicas" e "o exercício obrigatório do direito de preferência na aquisição de novos imóveis", referiu.

Ao contrário de Espanha, que defende um "papel regulador do Estado para intervir e minimizar a crise", em Portugal a abordagem tem sido confiar no mercado, mas aquilo que "os dados já mostram é que tivemos um aceleramento muito grave dos problemas da habitação no nosso país", alertou o Movimento Porta a Porta.

André Escoval concluiu, assim, que a tendência em Espanha vai "em sentido positivo" e que Portugal "precisava ter o mesmo".

Já Carlos Luís Teixeira, da Associação Nacional de Proprietários,realçou que as realidades económicas e sociais de Portugal e Espanha são "muito diferentes", mas Portugal deve "tirar algumas ideias" do modelo espanhol.

Carlos Luís Teixeira considerou, ainda, que em Portugal o problema não está no plano, mas na implementação, sublinhando a falta de ação em áreas importantes, como a "modernização do setor da construção" e a "implementação de garantias públicas" para proteger proprietários e inquilinos. Desta forma, sugeriu que Portugal pode adotar programas como a reabilitação de casas vazias, já aplicada em Espanha.

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