A Justiça começou esta terça-feira a decidir se segue para julgamento a queixa de André Pestana contra o anterior ministro da Educação, João Costa. As duas partes foram ouvidas no debate instrutório, num tribunal de Coimbra que, em breve, deverá anunciar a decisão.
O líder do Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P.) apresentou o processo em junho de 2023. Cerca de seis meses antes, numa altura em que a tensão entre sindicatos, professores e Ministério estava num nível elevado, o então ministro terá proferido declarações acusando, em várias ocasiões, o dirigente sindical de estar a mentir.
João Costa, que requereu o debate instrutório, não quis prestar declarações aos jornalistas. O advogado do ex-ministro defendeu que tudo não passou de questões politicas, dizendo que o assistente quer apenas publicidade, ainda mais agora que é candidato à Presidência da República.
Em sentido inverso, o advogado de acusação disse na audiência que se tratou de uma prática reiterada e premeditada, não de um debate político, e, por isso, configura um ataque à honra de André Pestana.