O programa de Governo deverá ser aprovado esta tarde na Assembleia da República, permitindo ao apesar de contar com duas moções de rejeição apresentadas pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP.
O Partido Socialista garantiu que não vai viabilizar nenhuma moção de rejeição no debate desta sexta-feira, optando por se abster na votação das duas moções anunciadas, mas desafiou o Governo a apresentar uma moção de confiança.
Isto depois de esta quinta-feira Luís Montenegro ter afirmado que a não rejeição do programa do Governo "significa que o Parlamento permitirá a sua execução até ao final do mandato" ou até à aprovação de uma moção de censura.
Numa declaração aos jornalistas no Parlamento, mas fora do plenário, Pedro Nuno Santos deixou claro que não aprovaria votos de confiança ao executivo.
“Em vez de [Luís Montenegro] se congratular pela posição do Partido Socialista, decide exigir ao PS que, inviabilizando as moções de rejeição, teria de suportar o Governo até ao final da legislatura ou suportar este programa de Governo. Nós temos uma interpretação diferente a única forma de clarificarmos este tema é com o Governo a apresentar uma moção de confiança ao programa de Governo.”
Durante o debate do programa de Governo, esta quinta-feira, Luís Montenegro respondeu que o Governo não precisa da aprovação do PS.
“Nós não queremos o apoio do Partido Socialista. Nós respeitamos o papel de oposição de fiscalização de escrutínio do Partido Socialista", ressalva o primeiro-ministro.
“Há um Governo que saiu da escolha dos portugueses nas eleições que se propõe executar um programa e o Parlamento deve decidir se rejeita ou não rejeita esse programa. Não rejeitando, significa que confere ao Governo a possibilidade deste iniciar funções para executar o programa”, nota Luís Montenegro.