O Ministério da Educação reuniu-se esta segunda-feira com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e com outros sindicatos do setor para discutir uma proposta que prevê o regresso dos estágios remunerados à carreira docente. Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, pediu mais esclarecimentos à tutela sobre um cenário que, defende, “pode criar alguma instabilidade na profissão”.
“Se estes estagiários vão ter horários completos nas escolas e se só fizerem um semestre de personalização, como é que vai ser? Ficarão depois logo colocados diretamente nesse horário para fazer o segundo semestre? Mas isso é estranho, é uma colocação à margem das regras do concurso”, afirmou Mário Nogueira.
O representante da Fenprof destacou depois que “um professor que anda aqui há 10 ou 15 anos e que não consegue aproximar-se de casa e de repente, quando os horários surgem, não pode concorrer porque eles foram já ocupados” é um cenário que “cria aqui alguma instabilidade e, digamos, alguma preocupação da parte dos professores”. Além disso, questionou as questões contratuais nestes casos de estágios remunerados.
Novo regime pode entrar em vigor no próximo ano
O novo regime jurídico de habilitação profissional dos docentes deverá ser aprovado ainda em 2023 e entrar em vigor no próximo ano letivo.
"Estamos perante um documento que, mais do que preocupado em elevar o nível da formação, está preocupado em resolver o problema da falta de professores rapidamente, ainda que isso ponha em causa o nível e qualidade da formação que temos", argumentou Mário Nogueira.
À saída da reunião com o secretário de Estado da Educação, o dirigente da Fenprof criticou algumas das alterações propostas pela tutela, que preveem, por exemplo, que o acesso ao mestrado em ensino possa ser feito por estudantes que concluíram a licenciatura, mas também por detentores dos graus académicos de mestre e doutor nas áreas científicas abrangidas pelo respetivo grupo de recrutamento.
A proposta dá também mais autonomia às instituições de ensino superior para que possam ter mais poder na definição do número de créditos das licenciaturas que dão acesso ao ensino.
Reconhecendo que a formação de professores merece ser revista, Mário Nogueira defendeu, no entanto, que o projeto de decreto-lei "não honra a tradição da formação de professores em Portugal" ao "deixar cair alguns aspetos fundamentais".
"Há uma desvalorização clara da parte pedagógica (...) em prol do chamado tecnicismo", afirmou, considerando que os professores não podem ser vistos como uma máquina cuja única função é reproduzir conhecimentos.
Estágios de 12 horas semanais, com 800 euros brutos de remuneração
Por outro lado, a proposta de diploma define que os estágios dos futuros professores serão de 12 horas semanais, ao qual corresponde pouco mais de 800 euros brutos.
No entanto, caso as escolas tenham necessidade, estes estagiários poderão ser convidados a dar mais horas de aulas semanais e assim receber mais, sendo que no limite poderá chegar aos cerca de 1.600 euros mensais brutos, uma vez que as contas são feitas com base no mesmo índice de um docente no 1.º escalão da carreira.
Mário Nogueira elogiou o regresso dos estágios remunerados, uma prática que foi abolida no início do século, quando era ministra Maria de Lurdes Rodrigues, mas admitiu ter algumas ressalvas, nomeadamente e como já foi referido, se as vagas para os estágios serão retiradas dos concursos, "roubando" o lugar a professores deslocados que querem aproximar-se de casa.
Com Lusa