País

PS reafirma posição de apoiar Mais Habitação em Assembleia

SIC Notícias

Durante a tarde em que foi divulgado o veto do Presidente da República, quanto ao diploma Mais Habitação, também o Secretário Nacional do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias, reitera a posição do partido quanto à defesa do programa de habitação.

Respeitamos, naturalmente, a discordância política do Sr. Presidente da República, mas substantivamente reafirmamos a urgência na resposta à crise da habitação e por isso iremos confirmar o diploma na Assembleia da República nos termos da Constituição.

Tal como a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, também o deputado Eurico Brilhante Dias saludou a decisão de Marcelo quando à legalidade do diploma, reforçando a decisão do partido de apoiar novamente este projeto na próxima ida à Assembleia da República.

O senhor Presidente da República, um reputado constitucionalista, não encontrou qualquer inconstitucionalidade neste diploma.

Depois de um aceso debate, durante meses, sobre a natureza constitucional das medidas propostas, este tema parece encerrado.

Últimas