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Cinco candidatos portugueses ao cargo de Procurador Europeu

Depois da desistência do juiz Ivo Rosa, manteve-se o interesse de José Ranito e integraram a lista mais três juízes.

SIC Notícias

Há cinco candidatos portugueses ao cargo de Procurador Europeu. Depois da desistência do juiz Ivo Rosa, que integra agora o Tribunal Penal Internacional, manteve-se o interesse de José Ranito e integraram a lista mais quatro juízes, entre eles Carlos Alexandre.

Quatro dos candidatos são magistrados judiciais, um deles é Carlos Alexandre, nome que a SIC avançou em primeira mão na passada sexta-feira.

De acordo com o comunicado do Conselho Superior da Magistratura, são ainda pretendentes ao lugar

  • Juíza de Direito Catarina Isabel Vasco Pires
  • Juiz de Direito Filipe César Vilarinho Marques
  • Juiz Desembargador Vítor Manuel Leitão Ribeiro.

Por parte dos magistrados do Ministério Público mantém-se a candidatura de José Ranito, o procurador responsável pela acusação à queda do BES.

A Procuradoria Europeia funciona no Luxemburgo e é o órgão que investiga fraudes lesivas dos interesses financeiros da União.

"A Procuradoria Europeia é um organismo independente da União Europeia, responsável por investigar, instaurar ações penais e levar a julgamento os autores de infrações lesivas dos interesses financeiros da UE, nomeadamente por:

  • fraude
  • corrupção
  • branqueamento de capitais
  • fraude transfronteiras ao IVA".

O atual Procurador Europeu nacional é José Guerra, cujo mandato termina dentro de dois meses.

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