O Ministério da Educação quer que todos os professores possam concorrer a uma escola em 2024 e depois só abrirá vagas onde faltem docentes, interrompendo o processo de "deslocalizar professores que estavam felizes" num estabelecimento de ensino.
Esta é uma das propostas que o Ministério enviou esta manhã às estruturas sindicais com quem inicia hoje a terceira ronda de negociações, revelou o ministro da Educação, João Costa.
"No concurso de 2024 todos poderão concorrer a todos os lugares", começou por explicar João Costa, acrescentando que, depois, "à medida que surgem vagas nas escolas, as vagas abrem e as pessoas podem concorrer" se assim o desejarem.
A tutela quer acabar com os concursos que se realizam de quatro em quatro anos aos quais estavam obrigados a concorrer todos os professores de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) e assim "interromper este processo de deslocalizar professores que estão felizes num lugar".
Tal como acontece com a administração pública, depois só passarão a abrir vagas nas escolas onde faltam professores e só vão concorrer aqueles que pretendem mudar de estabelecimento de ensino.
Além disso, o Ministério quer ainda "agilizar e aumentar" os mecanismos que permitem aos professores trocar entre si, por mútuo acordo, de escola.
Ministério propõe aumentar os Quadros de Zona Pedagógica (QZP) para 63
Também para reduzir os casos de professores que "andam com a casa às costas", o Ministério vai hoje propor aos sindicatos a possibilidade de aumentar os Quadros de Zona Pedagógica (QZP), passando das atuais 10 regiões para 63.
"Atualmente, os professores de QZP são obrigados a deslocar-se em zonas que distam entre 157 e 244 quilómetros, podendo em anos sucessivos ficar colocados em escolas dentro destas zonas", explicou João Costa.
Com o país dividido em 63 zonas, os professores que fiquem colocados no QZP terão a garantia de estar numa região muito mais pequena, já que esta redução irá permitir "uma colocação em zonas que, em 95% dos casos, ficam com distâncias máximas de 50 quilómetros", segundo o ministro.
O novo mapa permite "reduzir a distância em que os professores são obrigados a deslocar-se em alguns casos para cinco vezes menos".
A intervenção dos diretores será precisamente junto dos professores que fiquem colocados num QZP, já que poderão colocar os docentes consoante as necessidades das escolas.
"Não estamos a atribuir poderes unipessoais a diretores", garantiu João Costa, sublinhando que a "agregação de diretores não é para contratar é apenas para afetar os professores às escolas. A contratação e vinculação é sempre feita por concurso".
O ministro deu como exemplo o caso de duas escolas em Lisboa onde há falta de professores:
"Não faz sentido ter aqui em Lisboa duas escolas com dois horários incompletos quando posso oferecer um horário completo, diminuindo a falta de professores".
Os diretores "terão como missão principal mapear necessidades para, por exemplo, poder reduzir horários completos", acrescentou.