A reunião em Madrid entre os ministros do Ambiente português e espanhola terminou sem acordo sobre a construção de um aterro para resíduos nucleares da central de Almaraz. Portugal vai entregar uma queixa na Comissão Europeia na próxima 2ª feira.
"Portugal vai solicitar a intervenção de Bruxelas neste caso. Havendo um diferendo, ele tem de ser resolvido pelas instâncias europeias", disse o ministro do Ambiente português, João Matos Fernandes, à saída de uma reunião com a sua homóloga espanhola, Isabel García Tejerina, e com o ministro da Energia, Álvaro Nadal.
O Governo português defende que, no projeto de um aterro de resíduos junto à central nuclear de Almaraz, "não foram avaliados os impactos transfronteiriços", o que está contra as regras europeias.
O Governo espanhol considera que não estava obrigado a avaliar os impactos transfronteiriços do projeto.
UE pode vir a pedir esclarecimentos a Espanha
A queixa do Governo português pode levar a Comissão Europeia a pedir clarificações a Espanha sobre Almaraz.
Bruxelas escusa-se para já a comentar uma queixa que ainda não chegou. Mas em resposta à SIC, um porta-voz do executivo adianta que "se houver uma queixa, a Comissão irá analisá-la e poderá decidir contactar Espanha para clarificar a situação e para chamar a atenção para as obrigações decorrentes da legislação europeia".
Em causa está a diretiva sobre a avaliação de impactos ambientais. De acordo com a legislação, Portugal tem o direito a pedir para ser ouvido e para participar no processo de decisão de projetos como o novo armazém de resíduos nucleares de Almaraz.
A Comissão Europeia tem acompanhado o diferendo entre Portugal e Espanha e diz que está a par das preocupações portuguesas.