Na nota publicada na página da Internet da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa considera que esta era uma matéria em que deveria ter havido um consenso político.
O presidente conclui que "sendo impossível o consenso desejável, cumpre ao menos garantir a previsibilidade social".
O decreto determina a realização das provas do 4º e 6º ano este ano letivo, ainda que facultativo, assim como a possibilidade de novas provas de aferição no 2º, 5º e 8º anos de escolaridade.