A CNE considerou hoje que "um programa de entrevistas com responsáveis políticos, com o formato anunciado pela RTP, apenas pode ter lugar fora dos períodos eleitorais", segundo a notificação enviada ao canal televisivo, a que a Lusa teve acesso.
Em declarações à agência Lusa, o diretor de informação da RTP, Paulo Ferreira, afirmou que o canal que dirige vai "analisar juridicamente a decisão" e remeteu para sexta-feira uma tomada de posição, lamentando, no entanto, que a CNE não tenha respeitado o prazo de 24 horas para que a estação pública apresentasse a sua defesa.
O PS e o PCP apresentaram queixas à CNE e à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) por considerarem que a RTP não está a garantir a igualdade de tratamento entre os líderes político-partidários ao ter combinado transmitir uma entrevista ao líder do PSD e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, no programa "O País Pergunta", no dia 10 -- antes das eleições autárquicas e do Orçamento do Estado para 2014.
O diretor de informação da RTP estranhou que a CNE tenha tomado uma decisão sem que a estação estatal tivesse apresentado a sua posição sobre o assunto, bem como a existência de uma segunda queixa, apresentada pelo PCP, "cujo conteúdo desconhece".
"A RTP foi notificada esta quinta-feira, por volta do meio-dia, da queixa do PS e a CNE, nessa notificação, dava 24 horas à RTP para apresentar o democrático exercício do contraditório. Ora, qual é o nosso espanto quando - passadas sete horas - a CNE, sem ainda ter recebido a nossa argumentação, decidiu emitir logo uma decisão final", explicou Paulo Ferreira.
Além disso, adiantou que a notificação da CNE se refere a duas queixas, sendo a segunda do PCP, "cujo conteúdo até este momento a RTP desconhece".
"Não só a CNE toma uma decisão sem a nossa posição sobre o assunto como omite e esconde de alguma maneira uma segunda queixa, do PCP, cuja argumentação nós não conhecemos", acrescentou Paulo Ferreira.
No caso da queixa apresentada pelo PS, os socialistas contestavam que Passos Coelho, primeiro-ministro e líder do PSD, fosse entrevistado no programa "O País Pergunta" no dia 10, antes das eleições autárquicas e do Orçamento do Estado para 2014, e que o líder do PS só fosse entrevistado depois.
Convidado informalmente para participar no programa, o PS impôs a condição de que os restantes líderes de partidos com assento parlamentar fossem convidados a participar, exigência a que a RTP não deu aval, segundo refere o jornal i.
Relativamente à queixa apresentada pelo PCP, esta só foi conhecida na notificação da CNE à RTP, que cita a sua existência.
Lusa