Para além dos 27 países da União Europeia, este cartão pode ser usado no Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido. É um documento gratuito e individual que garante o acesso a tratamentos médicos necessários durante estadias temporárias, em condições idênticas às dos residentes locais.
Apesar de facilitar o atendimento em hospitais e centros de saúde públicos, o CESD não substitui um seguro de viagem, já que não cobre despesas como repatriamento ou serviços de saúde privados.
Em Portugal, a emissão do cartão pode ser feita online na Segurança Social Direta, ou presencialmente nos balcões da Segurança Social ou Lojas ou Espaços de Cidadão.
Em Portugal, estão emitidos mais de 2,8 milhões de cartões europeus de seguro de doença.
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