A polícia da Coreia do Sul deteve este domingo o chefe dos serviços secretos militares, general Moon Sang Ho, e o seu antecessor, Noh Sang Won, no âmbito da investigação sobre a declaração da lei marcial no país.
A lei marcial foi declarada a 3 de dezembro unilateralmente pelo Presidente da República sul-coreano, Yoon Suk Yeol, num discurso televisivo, e de imediato revogada pelo parlamento, que no sábado decidiu destituí-lo do cargo.
A polícia suspeita de que o chefe dos serviços secretos militares, general Moon, enviou forças sob o seu comando para a sede da Comissão Nacional de Eleições em Gwacheon, a sul de Seul, apenas dois minutos após o anúncio da lei marcial, o que sugere que o contingente ou sabia antecipadamente do plano do chefe de Estado de impor a lei marcial ou fez parte dos preparativos para a sua imposição, segundo fontes da agência noticiosa oficial sul-coreana Yonhap.
A polícia sul-coreana crê que Noh, o antecessor do general Moon, é um colaborador próximo do ex-ministro da Defesa Kim Yong Hyun (que tentou suicidar-se há quatro dias na cela onde estava detido) e é suspeito de envolvimento nos preparativos ordenados ao Presidente para o decreto da lei marcial.
O principal partido da oposição, o Partido Democrata, argumentou que o antigo chefe dos serviços secretos foi responsável pela redação do referido decreto, publicado pouco depois do anúncio de Yoon, e que discutiu com o ex-ministro da Defesa as medidas a tomar após o levantamento da lei marcial.
Nos termos das disposições relativas a detenções de emergência, a polícia dispõe de 48 horas para manter os dois homens sob custódia para interrogatório.
Na sequência da declaração da lei marcial, o líder do partido no poder na Coreia do Sul anunciou esta segunda-feira a demissão, dois dias após a aprovação da moção de destituição.
"Estou a demitir-me do cargo de líder do Partido do Poder Popular (PPP)", declarou Han Dong-hoon, numa conferência de imprensa transmitida pela televisão, acrescentando que apresentava "sinceras desculpas a todos aqueles que sofreram com a lei marcial".
"Vou continuar a fazer o que é melhor para o país"
Yoon não tem qualquer intenção de abandonar o poder. Depois de tomar conhecimento do resultado da votação parlamentar - que deverá ser aprovado pelo Tribunal Constitucional nos próximos dias -, declarou que "nunca se renderá" e prometeu continuar "a fazer o que é melhor para o país até ao fim".
Numa mensagem ao país, disse que iria fazer "uma pausa".
"Vou pensar em todas as críticas, mas também em todo o apoio que recebi, e vou continuar a fazer o que é melhor para o país."
O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul iniciou esta manhã (hora local) uma primeira reunião para discutir o calendário do processo de destituição de Yoon Suk-yeol. O tribunal terá agora 180 dias para decidir se o chefe de Estado violou ou não a Constituição ao declarar a lei marcial.
Os poderes de Yoon estão suspensos até que a justiça tome uma decisão. Caso o tribunal confirme a destituição, terá de ser realizada uma eleição nacional para escolher o sucessor no prazo de dois meses. O vencedor tomará posse no dia seguinte ao resultado, sem o habitual período de transição.
Durante este período, que poderá ir até oito meses, o primeiro-ministro, Han Duck-soo, manterá competências de chefe do Governo interino. Nas primeiras palavras como dirigente interino, Han Duck-soo comprometeu-se a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para assegurar uma "governação estável".
Qual será a decisão do Tribunal Constitucional?
De acordo com a maioria dos especialistas, não restam muitas dúvidas quanto ao resultado das diligências agora iniciadas pelo Tribunal Constitucional, tendo em conta as violações flagrantes da Constituição e da lei de que Yoon é acusado.
O Tribunal Constitucional é normalmente composto por nove juízes, mas três reformaram-se em outubro sem serem substituídos, devido ao impasse político no país.
Como são necessários seis votos para a destituição, será necessária uma decisão unânime para destituir Yoon Suk Yeol.
O líder da oposição, Lee Jae-myung, instou este domingo o Tribunal Constitucional a decidir rapidamente sobre a destituição do Presidente Yoon Suk-yeol.
Estrela política envolvida em escândalos que podem custar-lhe a elegibilidade, Lee é o favorito dos analistas em caso de novas eleições. Em 2022, perdeu para Yoon pela margem mais estreita da história da Coreia do Sul.
Em novembro, Lee Jae-myung foi considerado culpado de violação das leis eleitorais, mas o veredicto foi suspenso. Se for condenado, não poderá recandidatar-se. Se, no entanto, fosse eleito antes da sentença, a ação penal seria suspensa, devido à imunidade presidencial.
Com Lusa