O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a detenção na Turquia, durante 19 dias, de um cidadão português com a justificação de que "aparentava ir participar numa marcha LGBTI+ não autorizada pelas autoridades turcas".
O caso foi tornado público na quinta-feira depois de Miguel Álvaro, de 34 anos, ter relatado nas redes sociais como foi detido pelas autoridades policiais turcas a 25 de junho.
"Tem conhecimento o MNE desta situação? Tendo sido avisada a Embaixada de Portugal na Turquia pela família de Miguel Álvaro, porque é que nunca tentou o contacto com o mesmo? Foram ou não envidados quaisquer esforços de resolução da situação?", questionam os bloquistas.
O requerimento do BE refere que o cidadão português "foi agarrado por oito polícias, que o agrediram nas costelas e no ombro, tendo ficado, no total, 13 horas numa carrinha de polícia, sem qualquer informação sobre porque estava a ser detido", tendo sido depois transportado para a esquadra e, finalmente, para a prisão de Sanliurfa, onde ficou até 13 de julho.
"Só na semana a seguir a 2 de julho conseguiu efetuar um contacto telefónico, tendo avisado o pai onde estava e que tinha sido detido. Foi nesse momento que a família, em choque, avisou a Embaixada de Portugal na Turquia. Ora, perante todos estes factos, o relato que é tornado público pelo próprio é de que a Embaixada nunca o visitou e não houve qualquer tipo de auxílio", acrescenta o BE.
O Bloco de Esquerda considera incompreensível "porque é que não houve qualquer tipo de contacto ou tentativa de auxílio" por parte da embaixada, defendendo que, assim que foi informada desta situação, esta deveria ter atuado imediatamente.
“Se é certo que é conhecido por todos e todas que a Turquia é um dos países que mais ataca os direitos humanos, em particular de pessoas LGBTQIA+, e havendo um cidadão português preso por ‘aparentar ser gay’ neste país, não consegue este Grupo Parlamentar compreender porque é que não houve qualquer tipo de contacto ou tentativa de auxílio”, sublinha o requerimento
Segundo o requerimento do BE, "acabou por ser a organização não-governamental Istambul Pride que ajudou Miguel Álvaro a sair da prisão, tendo voado para Portugal a 13 de julho", encontrando-se atualmente no Brasil.