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Espanha: Bem-estar dos animais passa a ser considerado em casos de divórcio

Decisão obriga os juízes a considerar os animais de estimação como seres sencientes, em vez de objetos pertencentes a um dos parceiros.

Espanha vai passar a ter em conta o bem-estar de um animal de estimação, quando os casais se divorciarem ou se separarem, a partir de quarta-feira.

Esta nova lei destina-se a casais que obtêm a custódia compartilhada dos seus animais e surge após serem aplicadas medidas semelhantes em Portugal e em França.

Em outubro do ano passado, um juiz de Madrid concedeu a guarda conjunta de um cão a um casal que precisou de uma decisão judicial para perceber com quem o animal deveria ficar após a separação. O cão passa um mês com cada um dos parceiros e ambos são legalmente responsáveis.

Um parceiro que demonstre mais capacidades financeiras ou que tenha a custódia dos filhos tem uma maior probabilidade de conseguir a custódia de qualquer animal de estimação.

A elevada percentagem de animais de estimação em famílias tem levado o governo espanhol a pensar em novas leis para fortalecer os direitos dos animais, como a proibição de animais selvagens em circos e a venda de animais de estimação em lojas.

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