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Juíza indicada por Trump para o Supremo diz que ninguém está acima da lei

14-10-2020

Luísa Correia

Amy Coney Barrett está a ser ouvida no Senado.

A juíza indicada por Trump para o Supremo Tribunal diz que ninguém está está acima da lei, mas não esclareceu se um Presidente pode aplicar o perdão presidencial a si mesmo.

Os senadores querem saber como decidirá sobre matérias sensíveis que dividem democratas e conservadores, como o programa de saúde Obamacare ou o direito ao aborto.

Barret tem separado a opinião pessoal do trabalho como juíza, mas não esclarece a posição sobre a auto-amnistia de um presidente, questão abordada por Donald Trump em 2018, quando disse ter direito absoluto para conceder o perdão presidencial a si mesmo.

Amy Coney Barrett é contestada pelo partido democrata por ser demasiado conservadora, mas deverá ser aprovada pela maioria republicana no Senado.

Se a juíza indicada por Trump for nomeada, passa a existir no Supremo Tribunal uma maioria de 6 juízes conservadores contra 3 progressistas. Será o 3º membro do Supremo Tribunal indicado por Trump durante o mandato.

O objetivo dos conservadores é aprovar a nomeação antes das eleições a 3 de novembro, mas os democratas insistem que a escolha deve ser feita pelo futuro Presidente.