O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, revogou esta quarta-feira a nomeação de Alexandre Ramagem para ocupar o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, que havia sido suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Suspensa tomada de posse do novo diretor-geral da Polícia Federal do Brasil
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Bolsonaro nomeou amigo da família para liderar a Polícia Federal
"O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere tornar sem efeito o decreto de 27 de abril de 2020, referente à nomeação de Alexandre Ramagem Rodrigues, para exercer o cargo de diretor-geral da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública e à exoneração do cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência", diz um decreto assinado por Bolsonaro publicado no Diário Oficial da União.
De manhã, o juiz do STF Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Ramagem numa decisão favorável a um pedido apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
O juiz avaliou que a nomeação resultava de uma "inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público" e frisou que cabe a Jair Bolsonaro escolher a sua equipa, mas "o chefe do poder executivo deve respeito às hipóteses legais e moralmente admissíveis".
Ramagem é delegado da Polícia Federal desde 2005 e já ocupou diversos cargos dentro da corporação. Em 2018, assumiu a coordenação de segurança da campanha presidencial de Jair Bolsonaro, tornando-se seu amigo próximo e dos seus filhos.
O PDT e outros partidos da oposição contestaram a nomeação com base em informações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que declarou publicamente que Bolsonaro demitiu o antigo chefe da Polícia Federal Maurício Valeixo para interferir politicamente nas investigações realizadas pela corporação.
Após ter lançado estas acusações contra Jair Bolsonaro, Moro anunciou que iria remeter ao Presidente a sua carta de demissão.
A suspeita levantada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública é de que o chefe de Estado tentou interferir na Polícia Federal para obter informações sobre investigações sigilosas em inquéritos que envolvem os seus filhos e aliados próximos.
Já Bolsonaro negou que tenha praticado qualquer interferência política naquele órgão e acusou o ex-ministro de o pressionar para ocupar uma cadeira de juiz no STF, que ficará vaga em novembro.
As declarações de Moro levaram o procurador-geral da República, Augusto Aras, a pedir uma investigação para apurar as denúncias, já autorizada pelo STF.