Bruxelas desvalorizou hoje a decisão do novo primeiro-ministro britânico de não indicar um comissário europeu para o próximo executivo comunitário, lembrando que o Brexit está agendado para 31 de outubro, último dia em funções da atual Comissão Europeia.
Reagindo ao anúncio de intenções de Boris Johnson no parlamento britânico, a porta-voz adjunta do executivo comunitário,
Natasha Bertaud, começou por recordar que, enquanto o Reino Unido for um membro da União Europeia, "tem todos os direitos e todas as obrigações de um Estado-membro" e que o quadro legal comunitário prevê que a Comissão Europeia seja composta por um comissário por país.
"No entanto, estamos a trabalhar partindo do princípio de que o Reino Unido vai deixar a UE em 31 de outubro e também notámos o compromisso do primeiro-ministro Johnson nesse sentido. Nesse caso, o Reino Unido não precisaria de ter um comissário no próximo colégio", referiu.
O novo executivo comunitário, presidido pela alemã Ursula Von der Leyen, entra em funções em 01 de novembro, um dia depois da data agendada para a saída do Reino Unido do bloco comunitário e do último dia em exercício da atual Comissão Europeia, liderada por Jean-Claude Juncker.
Natasha Bertaud escusou-se a especular sobre os impactos legais que a não nomeação de um comissário britânico poderia ter caso o Brexit fosse novamente adiado.
"Esse é um cenário de "se", e somos alérgicos a esse tipo de cenário. Se e quando isso acontecer, será algo com que lidaremos no momento", rematou.
Na quinta-feira, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou no parlamento que o Reino Unido não vai nomear um comissário europeu para o novo executivo comunitário.
"Quero deixar claro o meu empenho absoluto em garantir que a nossa participação nacional na União Europeia está a chegar ao fim. E essa realidade precisa ser reconhecida por todas as partes", afirmou, numa primeira intervenção perante os deputados desde a indigitação na quarta-feira.
Boris Johnson entende que "há muitos funcionários públicos do Reino Unido brilhantes que acompanham reuniões após reuniões em Bruxelas e Luxemburgo, quando poderiam dedicar-se à preparação de novos acordos de comércio livre ou na promoção de um Reino Unido verdadeiramente global".
Como gesto simbólico da "libertação" desses funcionários, Boris Johnson disse que o governo não vai nomear um comissário "em quaisquer circunstâncias" para o executivo liderado por Ursula von der Leyen.
O Reino Unido tinha previsto sair da UE a 29 de março, mas o chumbo pelo parlamento do Acordo de Saída negociado pelo governo de Theresa May com Bruxelas e a oposição a uma saída sem acordo levou a um adiamento do processo até 31 de outubro.
Lusa