Dois cidadãos franceses foram esta segunda-feira condenados à morte no Iraque por "integrarem o Daesh", tendo recebido a mesma sentença de outros nove franceses e um tunisino, num processo judicial iniciado há uma semana.
Os 12 homens começaram a ser julgados após terem sido transferidos da Síria, e a sentença está a suscitar aceso debate por poder abrir caminho a outros casos.
Bilel Kabaoui, de 32 anos, e Mourad Delhomme, de 41 anos e apresentado pelo serviço de informações iraquiano como um "veterano da 'jihad'", foram condenados à morte por enforcamento, sentença prevista pela lei do Iraque por integrar uma organização "terrorista", tendo ou não combatido pelo grupo.
Com estes dois veredictos, 11 franceses e um tunisino no total, transferidos juntos no final de janeiro da Síria para o Iraque, foram condenados pelo tribunal antiterrorista de Karkh de Bagdad.
Estas sentenças de primeira instância, emitidas desde 26 de maio, têm direito à apresentação de recurso durante 30 dias.
Estes 12 membros do Daesh foram julgados no Iraque porque as autoridades curdas na Síria que os tinham sob custódia não são um Estado.
A França não mantém relações diplomáticas com a Síria.
Para os Estados que, como a França, se recusam a julgar e assim repatriar os seus cidadãos relacionados com o Daesh, mantidos no Iraque ou pelos curdos da Síria, os julgamentos realizados em Bagdad constituem uma alternativa.
No início de abril, fontes do Governo iraquiano disseram à agência de notícias francesa AFP que propuseram julgar todos os 'jihadistas' estrangeiros detidos na Síria, em troca do pagamento de dois milhões de dólares por pessoa, às custas dos países de origem.
O secretário de Estado do Interior francês, Laurent Nuñez, disse no domingo que "outros" franceses "poderiam ser julgados" no Iraque, já que cerca de 450 franceses ligados ao Daesh ainda se encontram detidos na Síria."Não posso dar um número exato, mas temos outras pessoas que serão julgadas pela justiça iraquiana", acrescentou.
Advogados das famílias e dos alegados 'jihadistas' e defensores dos direitos humanos, por outro lado, questionam esta opção, refutando as garantias da França sobre a "justiça" dos julgamentos iraquianos.
Lusa