O relatório, de 90 páginas e intitulado "Hiding Behind the Coalition: Failure to Credibly Investigate and Provide Redress for Unlawful Attacks in Yemen", analisa o trabalho do órgão de investigação da coligação, a Equipa Conjunta de Avaliação de Incidentes (JIAT, em inglês), nos últimos dois anos.
A HRW descobriu que o trabalho da JIAT foi conduzido fora dos padrões internacionais mínimos em relação à transparência, imparcialidade e independência.
Estabelecida em 2016, estabelecida em 2016 após o surgimento de evidências de violações das leis de guerra por parte da coligação, a JIAT falhou, mesmo em seu mandato limitado, em avaliar "reclamações e incidentes" durante as operações militares da coligação.
O órgão forneceu análises das leis de guerra com falhas profundas e chegaram a conclusões duvidosas, de acordo com a HRW.
"Por mais de dois anos, a coligação afirmou que a JIAT tinha investigado com credibilidade ataques aéreos supostamente ilegais, mas os investigadores fizeram pouco mais do que encobrir crimes de guerra ", disse Sarah Leah Whitson, diretora da Human Rights Watch para o Médio Oriente.
"O Governos que vendem armas à Arábia Saudita devem reconhecer que as investigações fraudulentas da coligação não os protegem de serem cúmplices de sérias violações no Iémen", acrescentou a responsável da HRW.
As conclusões publicadas pela JIAT levantam sérias questões sobre as suas investigações e a aplicação das leis de guerra. O que foi encontrado indicou que a coligação agiu legalmente, não tendo realizado os ataques denunciados ou que quando o fez, cometeu um erro "não intencional".
Em 31 de julho de 2018, a JIAT recomendou que a coligação realizasse mais investigações ou aplicasse medidas disciplinares em apenas dois dos 75 relatórios públicos.
A Human Rights Watch acompanhou "seis vítimas das dezenas de ataques aos quais a JIAT recomendou assistência a 31 de julho, mas nenhuma delas recebeu alguma ajuda".
Os países membros da coligação devem cumprir as suas obrigações legais internacionais de investigar supostas violações e julgar apropriadamente pessoas responsáveis por crimes de guerra, afirmou a Human Rights Watch.
"Devem compensar as vítimas de ataques ilegais e apoiar um sistema unificado e abrangente de prestação de 'ex gratia' (condolências) e pagamentos a civis que sofreram perdas em operações militares", segundo a HRW.
A coligação continua com ataques aéreos ilegais e falha em investigar adequadamente as alegadas violações e colocam os seus fornecedores de armas - incluindo os Estados Unidos, Reino Unidos e França - em risco de cumplicidade em futuros ataque ilegais. Estes países devem suspender imediatamente as vendas de armas à Arábia Saudita, segundo a organização de direitos humanos.
As forças Houthis, que se opõem à coligação, também tiveram frequentes violações das leis da guerra. Não há notícias de investigações por parte dos Houthis de alegadas violações de guerra ou responsabilização criminal de culpados, referiu a HRW.
A guerra no Iémen fez mais de 10 mil mortos depois da intervenção da coligação liderada pelos sauditas, em 2015. Os rebeldes são apoiados pelo regime iraniano que, no entanto, nega que fornece armamento aos rebeldes que combatem os sauditas. As Nações Unidas falam de crise humanitária.
Lusa