O governo não recebeu um pedido formal de asilo de Snowden, nem considera a carta deste publicada hoje no diário Folha de São Paulo como um pedido, afirmaram fontes do Ministério de Relações Externas, citadas pela agência noticiosa estatal Brasil.
As mesmas fontes disseram que a campanha lançada na internet pelo brasileiro David Miranda para convencer o governo brasileiro a satisfazer o pedido de asilo também não pode ser considerada como um pedido de Snowden para receber asilo.
Miranda é o colega do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, ex-colunista do diário britânico The Guardian, residente no Rio de Janeiro, um dos 'contactos' de Snowden e que publicou muitos dos documentos revelados pelo ex-funcionário da NSA.
Na carta aberta que divulgou hoje, Snowden anunciou a intenção de pedir asilo permanente ao Brasil, país que lidera diversas iniciativas globais para regular a espionagem através de internet, depois da divulgação dos documentos da NSA que revelaram que os EUA espiaram as comunicações da Presidente brasileira, Dilma Rousseff, de vários dos seus ministros e dirigentes da empresa pública petrolífera, Petrobras.
A chancelaria brasileira esclareceu ainda que o governo considera o asilo como um instrumento de direito humanitário para beneficiar vítimas de perseguição política, pelo que que não pode ser concedido por troca de informações.
Se, adiantou o Ministério, Snowden solicitasse asilo, o pedido seria analisado a partir dos elementos disponíveis e do direito internacional.
No Brasil, a concessão do asilo é uma prerrogativa do poder executivo, decidida pela Presidente, a partir das avaliações dos ministérios das Relações Externas e da Justiça.
Depois de obter refúgio temporário na Federação Russa, em junho, Snowden pediu asilo a cerca de 20 países, entre os quais o Brasil, mas o governo de Rousseff limitou-se a comunicar que "não tinha intenção de responder". Mais tarde, o ministro dos Negócios Estrangeiros (Relações Externas) de então, Antonio Patriota, assegurou que o Brasil não concederia o asilo pretendido por Snowden.
Lusa