O Brasil está a investigar a possível entrada ilegal de vacinas contra a covid-19 no país, depois de um grupo de políticos, empresários e familiares ter sido vacinado com antídotos adquiridos por conta própria.
O caso levou a Polícia Federal brasileira a iniciar, na quinta-feira, uma investigação.
De acordo com uma reportagem publicada pela revista Piauí, o caso ocorreu esta semana num estacionamento em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, onde cerca de 50 pessoas receberam a primeira dose de uma vacina contra a covid-19.
A denúncia, reforçada com a divulgação de um vídeo, alertou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa, órgão regulador do Brasil), que, após ter acesso à notícia, pediu à Polícia Federal que investigasse o ocorrido.
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Num comunicado divulgado na quinta-feira, o órgão regulador assinalou que todas as vacinas contra a covid-19 que entraram legalmente no país destinaram-se ao sistema público de saúde, e lembrou que "a importação de vacinas por parte de particulares no Brasil é proibida".
Vizinhos do local onde aparentemente ocorreram as vacinações denunciaram as irregularidades às autoridades, mas quando a polícia chegou ao local não encontrou ninguém.
Em 10 de março, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, autorizou a compra de vacinas pela iniciativa privada, desde que sejam integralmente doadas ao sistema público de saúde, pelo menos até que toda a população dos grupos de risco esteja vacinada, altura em que poderá passar a doar metade.
Contudo, na quinta-feira, a Justiça brasileira autorizou três entidades do Distrito Federal, de São Paulo e de Minas Gerais a importar vacinas contra a covid-19, numa decisão inédita e que as dispensa de doar ao Estado, como prevê a lei.
Na decisão, o juiz Rolando Spanholo, substituto da 21ª Vara Federal de Brasília, avaliou que "a transmissão forçada da propriedade privada para o Estado" não tem amparo na Constituição do Brasil e desestimula a sociedade civil, empresários e instituições a participarem na compra e na vacinação contra a doença no país.
Ainda de acordo com a mesma denúncia, a vacina usada ilegalmente por aquele grupo de pessoas teria sido a desenvolvida pela Pfizer, algo que o laboratório desmentiu num comunicado enviado à imprensa local.
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Se for comprovado que a vacinação foi realizada de forma ilegal, os envolvidos podem ser acusados dos crimes de contrabando, peculato e uso e importação de medicamentos sem registo.
Com mais de 12,3 milhões de casos e 303 mil mortes, o Brasil é atualmente o país mais afetado diariamente pela pandemia e a segunda nação com maior número de vítimas mortais e infeções, depois dos Estados Unidos.
O país sul-americano iniciou o processo de vacinação no dia 17 de janeiro e, segundo o Ministério da Saúde, já distribuiu cerca de 40 milhões de doses de diversas vacinas contra a doença em todo o país.
Do total distribuído, já foram aplicadas 15,9 milhões de doses, o que equivale a 7,5% da população total do país, estimada em cerca de 210 milhões de habitantes.
De acordo com a tutela, já foram adquiridas 562 milhões de vacinas que chegarão ao país ao longo do ano, a maioria no segundo semestre.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.745.337 mortos no mundo, resultantes de mais de 124,8 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.