Cada vez mais utilizada como meio de transporte, a bicicleta é também um veículo muito usado para fins lúdicos e desportivos. Seja em passeio, no treino ou na deslocação para o trabalho, há regras que importa saber para circular em segurança. As dúvidas sobre o que é obrigatório quando se anda de bicicleta são frequentes - É necessário algum documento? É obrigatório usar capacete? Posso ser multado? Encontre aqui a resposta a esta e outras perguntas.
O dia 3 de junho foi instituído pela Organização das Nações Unidas como o Dia Mundial da Bicicleta. O tema deste ano para assinalar a data é: “Celebre a bicicleta na criação de sociedades mais sustentáveis, saudáveis e inclusivas”.
Com as alterações ao Código da Estrada de 2014, a bicicleta passou a ser um veículo equiparado às viaturas a motor. As leis têm incentivado ao uso deste meio de transporte, pelas vantagens para o ambiente e para a saúde. Apesar da geografia em Portugal nem sempre ser favorável, verifica-se um uso crescente da bicicleta, sendo para isso importante conhecer as regras de circulação.
(A Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro, determinou várias alterações ao Código da Estrada, que entraram em vigor a 1 de janeiro de 2014).
Qual a documentação necessária?
Para andar de bicicleta, não é preciso ter carta de condução ou qualquer tipo licença. O seguro também não é obrigatório, embora seja aconselhável, tal obrigação é imposta apenas aos veículos a motor. Também não é preciso pagar o Imposto Único de Circulação, mas é necessário circular com um documento de identificação.
O Código da Estrada exige que uma pessoa que se desloque de bicicleta tenha consigo o cartão de cidadão, sem o qual poderá ser multado com uma coima que varia entre os 30 e os 150 euros.
O capacete é obrigatório?
O uso de capacete só é obrigatório para os ciclistas de bicicletas elétricas, embora seja recomendado em todos os casos.
É possível usar telemóvel quando se circula de bicicleta? E auriculares?
É proibido circular em qualquer veículo, incluindo bicicleta, com aparelhos ou equipamentos que possam desviar a atenção e prejudicar a condução.
Só é permitido usar o telemóvel quando se circula de bicicleta com um sistema “mãos livres”, um único auricular ou alta voz e microfone. Também não se pode usar auriculares ou headphones em ambos os ouvidos, mas é permitido o uso em apenas um ouvido.
Neste caso, a transgressão destas regras pode ser sujeita a uma muta que varia entre 60 e 300 euros.
Como e quando é que as luzes são obrigatórias?
As luzes são obrigatórias à frente e atrás da bicicleta e devem ser usadas à noite, amanhecer, anoitecer e em condições meteorológicas adversas. Caso não sejam cumpridos estes requisitos, o ciclista pode ser multado com uma coima entre os 60 e os 300 euros.
É obrigatório ter campainha na bicicleta?
Não é obrigatório ter campainha na bicicleta e o uso de algum dispositivo de sinais sonoros deve ser breve, só podendo ser utilizados em caso de perigo iminente ou, fora das localidades, nas curvas, cruzamentos, entroncamentos e lombas de visibilidade reduzida, ou ainda para prevenir um condutor da intenção de o ultrapassar.
As bicicletas podem circular nos passeios?
A circulação de bicicleta é permitida em todas as vias e nas bermas, mas é poibido fazê-lo nos passeios, exceto para crianças até aos 10 anos e em situações pontuais, como por exemplo quando a ciclovia ocupa parte do passeio.
Os ciclistas têm prioridade?
As bicicletas obedecem às mesmas regras de prioridade que os restantes veículos, o que significa que o ciclista tem prioridade sempre que se apresentar pela direita. Nas rotundas, os ciclistas podem circular pela direita, mas têm de facilitar as saídas aos outros veículos – se não o fizerem, arriscam coima entre os 30 e 150 euros. O mesmo se não sinalizar com antecedência as mudanças de direção.
Ao ultrapassar, o automobilista deve manter sempre a distância mínima de um metro e meio do ciclista.
Quem circula de bicicleta tem prioridade ao atravessar passadeiras para velocípedes, caso não haja sinalização em contrário.
Como devem ser usadas os dispositivos para transporte de crianças?
Os dispositivos para transporte de crianças, designados também por sistemas de retenção, devem ser instalados para circular com menores de 12 anos e altura até 1,35 metros.
O que fazer em caso de acidente?
Em caso de acidente, deve solicitar sempre a presença das autoridades, essa situação obrigatória é mesmo obrigatória caso existam feridos.
Apesar de não ser obrigatório ter seguro, caso se desloque de bicicleta, assegure as coberturas de responsabilidade civil e acidentes pessoais. Desta forma, garante a sua proteção e a dos outros.
Outras regras e dicas para circular em segurança:
– É obrigatório conduzir com ambas as mãos no guiador, salvo para indicar mudança de direção
– É obrigatório seguir sempre com os pés nos pedais ou apoios
– É proibido levantar as rodas da bicicleta, quer no arranque quer em circulação
– As bicicletas normais não podem transportar passageiros (salvo exceções previstas no artigo 91º Código da Estrada)
– Só é permitido transportar carga com um velocípede com o auxílio de um reboque ou caixa de carga.
- A pressão incorreta afeta a condução. O pneu traseiro deve ter sempre maior pressão do que o da frente. Confirme a pressão ideal na zona lateral do pneu, mesmo que os pneus não aparentem estar em baixo. A pressão deve ser vista pelo menos de duas em duas semanas.
- É importante verificar os apertos dos travões para garantir que ao acionar o manípulo a bicicleta vai conseguir parar de forma eficaz. É também importante mantermos esta peça limpa, uma vez que a sujidade pode provocar um maior desgaste dos travões.
Ensinar a andar na estrada: "Ver, ser visto, comunicar e dar espaço para erros"
A Cenas a Pedal é uma empresa criada para ensinar ao ciclista que anda na estrada, as técnicas certas para garantir que as seguintes 4 regras são sempre cumpridas: "Ver, ser visto, comunicar e dar espaço para erros".
Em 2021, à Reportagem Especial da SIC “A diferentes velocidades”, a responsável da empresa, Ana Pereia, explicou que se trata de um projeto dedicado "a servir, exclusivamente e a tempo inteiro, um estilo de vida baseado na bicicleta, focando-se nas mulheres, nas crianças, nos pendulares, nas famílias, nas empresas, e nas pessoas com necessidades especiais".