O Chega considerou que a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano apresentada, esta segunda-feira, pelo Governo é “francamente insuficiente” e “não serve de todo os interesses” dos portugueses.
“Face ao atual contexto e conjuntura económica e social que o país atravessa parece-nos um orçamento francamente insuficiente, principalmente ao nível fiscal, onde as mexidas que o Governo propõe não refletem minimamente o que é necessário e que o Chega tem reivindicado”, afirmou o deputado Filipe Melo.
O deputado defendeu “a redução do IVA para uma taxa zero nos bens essenciais, os bens alimentares, a redução dos impostos sobre os combustíveis”, a “isenção de tributação dos subsídios de férias e de Natal para 2023” ou o apoio de 125 euros pago todos os meses durante o próximo ano, e lamentou que estas propostas tenham sido “ignoradas”.
Em declarações aos jornalistas depois da entrega e apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2023, o deputado do Chega defendeu que o Governo apresentou um “pacote de medidas que terá um impacto reduzido, circunstancial, no próximo ano, a partir de meados do ano, no segundo semestre, com as alterações fiscais que propõe ao nível do IRS”.
“Mas no concreto, no imediato, para fazer face a estas dificuldades que as famílias portuguesas atravessam, nada de novo, mais do mesmo”, criticou, considerando que “este não é um orçamento de crescimento, é um orçamento de estagnação” e que “não serve de todo os interesses da população portuguesa”.
Filipe Melo antecipou que "quem vive com dificuldades, no curto, médio prazo, com este orçamento vai continuar a sentir as mesmas dificuldades" e defendeu que "exige-se uma resposta imediata do Governo e não estas soluções de médio prazo".
Para o Chega, este é um "orçamento de propaganda, de pura maquilhagem política", sem "grande inovação, sem rutura", e que "em nada vai beneficiar os portugueses no curto prazo no seu nível de vida" ou "alterar a qualidade de vida dos portugueses, que se espera para o próximo ano seja ainda pior do que 2022".
Questionado sobre o sentido de voto da bancada do Chega na votação do orçamento na generalidade, Filipe Melo afirmou que os deputados deverão “não aprovar”.
O Governo entregou, esta segunda-feira, na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023), que prevê que a economia portuguesa cresça 1,3% em 2023 e registe um défice orçamental de 0,9% do Produto Interno Bruto.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou que a proposta reforça os rendimentos, promove o investimento e mantém o compromisso com finanças públicas sãs num ambiente externo adverso de guerra na Europa e escalada da inflação.
O Governo visa reduzir o peso da dívida pública de 115% do PIB para 110,8% em 2023 e projeta que a inflação desacelere de 7,4% em 2022 para 4% no próximo ano.
A proposta vai ser debatida na generalidade no Parlamento nos próximos dias 26 e 27, estando a votação final global do diploma marcada para 25 de novembro.