A primeira sessão do julgamento de Ricardo Salgado, em processo separado da Operação Marquês, foi adiada para a próxima semana. Em causa está o prazo para a defesa apresentar a contestação, que ainda não terminou.
O juiz Francisco Henriques manteve as datas de 14 e 15 de junho, pelo que o julgamento deverá iniciar-se na próxima segunda-feira.
O julgamento do ex-banqueiro, por crimes de abuso de confiança, em processo separado da Operação Marquês, já se previa que pudesse ser adiado devido ao prazo para a defesa apresentar a contestação.
O coletivo de juízes tinha validado a sua competência territorial para julgar o caso e tinha agendado audiências para esta segunda-feira, terça-feira e para 14 e 15 de junho (já com alegações finais), naquilo que seria um julgamento célere, mas o facto de ainda não ter terminado o prazo para a defesa contestar a acusação poderá obrigar o tribunal a adiar o início do julgamento.
Fontes ligadas ao processo tinham dito à Lusa que, uma vez que o prazo para apresentar contestação ainda não terminou, "o julgamento não poderá começar sem a contestação ser apresentada" e analisada pelo tribunal. Caso contrário "seria absolutamente inaceitável".
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JULGADO POR ABUSO DE CONFIANÇA
O antigo presidente do BES foi pronunciado pelo juiz de instrução da Operação Marquês, Ivo Rosa, por três crimes de abuso de confiança, em processo conexo e separado da Operação Marquês.
De acordo com o documento da decisão instrutória da Operação Marquês, o juiz Ivo Rosa pronunciou Ricardo Salgado por "um crime de abuso de confiança, relativamente a transferência de 4.000.000,00 euros, com origem em conta da ES Enterprises na Suíça para conta do Credit Suisse, titulada pela sociedade em offshore Savoices, controlada por si, em 21 de outubro de 2011".
Além disso, o ex-banqueiro terá de responder em tribunal por um crime de abuso de confiança relacionado "com uma transferência de 2.750.000,00 euros com origem em conta da ES Enterprises na Suíça, de conta titulada pela sociedade Green Emerald na Suíça, controlada pelo arguido Helder Bataglia, para conta do Credit Suisse, titulada pela sociedade em 'offshore' Savoices, controlada por si".
Por fim, Ricardo Salgado foi pronunciado por outro crime de abuso de confiança, "relativamente a transferência de 3.967.611,00 euros" com "origem em conta do banco Pictet titulada por Henrique Granadeiro e com destino a conta do banco Lombard Odier titulada pela sociedade em offshore Begolino" controlada pelo ex-presidente do BES.
O tribunal também já tinha agendado a inquirição de várias testemunhas, incluindo o empresário luso-angolano Hélder Bataglia, o ex-dirigente da PT Henrique Granadeiro e os antigos responsáveis do BES Amílcar Morais Pires e José Maria Ricciardi, entre outros.
Acusado de 21 crimes na Operação Marquês
No âmbito da Operação Marquês, que teve como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates, Ricardo Salgado foi acusado de 21 crimes, entre corrupção ativa (num dos casos por alegadamente ter corrompido o ex-primeiro-ministro José Sócrates), branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
Contudo, o juiz de instrução Ivo Rosa decidiu, a 9 e abril, pronunciar Ricardo Salgado unicamente por três crimes de abuso de confiança, a serem julgados em processo separado da Operaçao Marquês.
O Ministério Público anunciou já que vai apresentar recurso da decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que esvaziou grande parte da matéria acusatória e ilibou vários dos acusados, incluindo Hélder Bataglia.