A Comissão Europeia registou, esta quarta-feira, uma iniciativa de cidadãos que pretendem preservar e desenvolver a cultura, educação, língua e tradições ucranianas nos Estados-membros da União Europeia (UE).
Em comunicado, a Comissão anunciou a inscrição da iniciativa "Preservação e desenvolvimento da cultura, educação, língua e tradições ucranianas nos países da UE", que exorta para ações de apoio à integração de refugiados ucranianos nos 27.
O grupo de cidadãos que criou a iniciativa, que não são identificados no comunicado, quer ainda que a Comissão Europeia proponha legislação para preservar a herança cultural dos ucranianos e crie "estruturas de integração pan-europeias".
A iniciativa ainda vai estar sujeita ao escrutínio da Comissão, que aprimorará a iniciativa, que decidirá que partes poderá, eventualmente, concretizar e quais os moldes.
Até ao momento, a Comissão Europeia ainda não analisou em detalhe a proposta, acrescenta-se no comunicado.
Nos próximos seis meses os signatários têm de recolher um milhão de assinaturas e declarações que apoiem esta iniciativa, de pelo menos sete Estados-membros.
Depois disso, a Comissão decidirá ou não se vai avançar com a proposta, mas terá de, em ambos os casos justificar a decisão.
A Iniciativa dos Cidadãos Europeus foi introduzida com o Tratado de Lisboa como uma ferramenta para colocar nas mãos dos europeus alterações que queiram ver à UE.