Na sequência das notícias recentes que dão conta de “eventuais irregularidades quanto ao atendimento a refugiados ucranianos”, o Ministério da Coesão Territorial esclarece, esta segunda-feira, que remeteu o caso de Setúbal para a Inspeção Geral das Finanças. Ainda assim, vinca que os “municípios portugueses têm sido extraordinários” neste processo.
Depois das denúncias dos últimos dias, que dão conta de possíveis irregularidades nos procedimentos de acompanhamento a refugiados ucranianos por parte de algumas câmaras municipais, nomeadamente a de Setúbal, o Ministério da Coesão Territorial enviou, esta segunda-feira, um esclarecimento às redações.
Começando por salientar que “os municípios portugueses têm sido extraordinários parceiros do Governo no que toca à receção, acomodação e criação de respostas para refugiados sírios, afegãos e, mais recentemente, ucranianos”, o Ministério tutelado por Ana Abrunhosa refere, no caso concreto do Município de Setúbal que “face às suspeitas de que é alvo (…) tomou a iniciativa de solicitar às autoridades competentes uma investigação aos seus próprios serviços”.
“Enquanto tutela da legalidade da atuação do Poder Local, o Ministério da Coesão Territorial remeteu o caso para a Inspeção Geral das Finanças, entidade competente para a realização de inquéritos e sindicâncias”, pode ler-se.
Sobre as denúncias de “eventuais irregularidades quanto ao atendimento a refugiados ucranianos noutras autarquias”, o Ministério da Coesão Territorial revela que “está a recolher informação adicional para posterior apreciação”.
Perguntas e fotocópias sobre familiares
De acordo com o Expresso, Igor Khashin, líder da Associação dos Emigrantes de Leste (Edintsvo), subsidiada desde 2005 até março passado pela Câmara de Setúbal, e a mulher terão, alegadamente, fotocopiado documentos de identificação dos refugiados ucranianos, no âmbito da Linha de Apoio aos Refugiados da Câmara Municipal de Setúbal.
Igor Khashin é um dirigente associativo com dupla nacionalidade, que se apresenta como “gestor de projetos”, e que as associações a que terá estado ligado estavam nos sites da Ruskyi Mir e da Rossotrudnichestvo, instituições estatais criadas pelo Kremlin.
Os partidos querem que o autarca da cidade, André Martins, do PCP, vá ao Parlamento esclarecer a polémoa. Os comunistas acreditam que a polémica serve para manchar o partido.
A Câmara Municipal de Setúbal garante que apresentou as suspeitas sobre Igor Kashin e a Associação de Imigrantes dos Países de Leste ao primeiro-ministro. Numa nota, António Costa nega que o autarca tenha pedido essas informações. Entretanto, o SEF abriu um inquérito interno para avaliar se as perguntas feitas aos ucranianos recebidos em Setúbal estão fora dos procedimentos comuns.
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