Guerra Rússia-Ucrânia

Bielorrússia renuncia ao estatuto de Estado não nuclear

Alteração surge após aprovação de referendo sobre nova Constituição bielorrussa.

Este domingo, a Bielorrússia aprovou, em referendo, uma nova Constituição que abandona o estatuto não nuclear do país, num momento em que a ex-república soviética se tornou uma plataforma de lançamento de tropas russas para invadirem a Ucrânia, dizem agências de notícias russas.

Bielorrússia, potência nuclear?

As agências citam a comissão eleitoral central da Bielorrússia e dizem que 65,2% dos eleitores votaram a favor da alteração constitucional, que agora faz o país abandonar o estatuto de não nuclear.

O resultado positivo para o regime não se trata de uma surpresa, dado o modelo de Governo rígido e controlado do Presidente Alexander Lukashenko.

A nova Constituição permite, assim, a existência de armas nucleares em solo bielorrusso pela primeira vez desde que o país as abandonou, após a queda da União Soviética, e num momento em que Minsk desempenha um papel intermediário entre a Rússia e a Ucrânia.

No domingo, Lukashenko disse que poderia pedir à Rússia que devolvesse armas nucleares à Bielorrússia.

“Se transferirem (o Ocidente) armas nucleares para a Polónia ou Lituânia, nas nossas fronteiras, então recorrerei a [Vladimir] Putin para devolver as armas nucleares que dei sem quaisquer condições”, referiu.

Atualmente, apenas nove países possuem o estatuto de nação nuclear: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França, China, Índia, Paquistão, Coreia do Norte e Israel.

Reforço do estatuto presidencial

O documento legal reforça, igualmente, poderes à Assembleia Popular bielorrussa, criada por Lukashenko e ocupada por membros leais ao regime.

Também a imunidade processual vitalícia ao Presidente, após deixar o cargo, passa a ficar prevista em lei com o recente ato eleitoral.

Oposição interna e europeia

O Ocidente refere que não reconhecerá os resultados do referendo, por se realizar num contexto de ampla repressão governamental – de acordo com ativistas de direitos humanos, existem mais de mil presos políticos na Bielorrússia. O referendo provocou protestos anti-guerra em várias cidades e, pelo menos, mais 290 pessoas foram detidas, acrescentam.

A líder da oposição, Sviatlana Tsikhanouskaya, que se encontra exilada após as eleições presidenciais bielorrussas de 2020 – que muitos acusam de fraudulenta, pediu aos bielorrussos que usassem a votação para protestar contra a invasão russo-ucraniana.

Nas redes sociais, surgem várias fotografias e diversos vídeos que mostram grupos de pessoas a reunir-se em assembleias de voto para protestar contra as ações de Moscovo, mas também a continuação das mesmas manifestações durante a noite.

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