No documento é salientado que se deve proceder à "análise ponderada quanto às vantagens e desvantagens de evolução para a existência de uma única ou duas entidades de supervisão para toda a área financeira, enquanto alternativa ao atual modelo vigente em Portugal, assente em três entidades".
Isto, devido "às fragilidades detetadas, em particular no que diz respeito a interfaces, cooperação efetiva e articulação, dentro de cada uma das camadas de agentes relevantes ao funcionamento do sistema financeiro, mas mais ainda no que diz respeito a interações entre elas".
Daí, segundo o relator Pedro Saraiva (deputado do PSD) "é de ponderar a criação de um órgão, que poderá designar-se Conselho Superior do Sistema Financeiro, especialmente vocacionado para promover uma visão holística, concertada e congregadora de todas as partes interessadas num adequado funcionamento e melhoria da qualidade da banca nacional".
Pedro Saraiva esteve hoje no parlamento a apresentar o relatório preliminar da comissão de inquérito, numa sessão que durou mais de quatro horas e na qual o deputado foi questionado pelos diferentes partidos em dois blocos de perguntas.
Até dia 23, serão apresentadas as propostas de alteração dos partidos ao relatório preliminar, e no dia 29 de abril o texto final terá de estar pronto.
A comissão foi proposta pelo PCP - e aprovada por unanimidade dos partidos - e teve a primeira audição a 17 de novembro do ano passado, tendo sido escutadas dezenas de personalidades, entre membros da família Espírito Santo, gestores das empresas do grupo, reguladores, supervisores, auditores e agentes políticos, entre outros.
O objetivo do trabalho dos parlamentares é "apurar as práticas da anterior gestão do BES, o papel dos auditores externos e as relações entre o BES e o conjunto de entidades integrantes do universo do GES [Grupo Espírito Santo], designadamente os métodos e veículos utilizados pelo BES para financiar essas entidades".
Lusa