O Governo criou um mecanismo de compensação para os profissionais de saúde que tenham de ficar sem férias, no âmbito de um regime excecional aprovado pelo Governo, anunciou hoje a ministra da Saúde.
Marta Temido reconhece que nesta fase da pandemia é difícil contratar e formar médicos para o SNS, razão pela qual é preciso compensar os que estão no ativo.
Os profissionais podem optar, em 2021, por uma compensação financeira: "por cada cinco dias de férias não gozados, além do direito a esses dias, terem o pagamento de um dia adicional de férias".
O cancelamento de férias já tinha sido aplicado na primeira fase da pandemia, quando vigorou o primeiro período de estado de emergência no país.
Marta Temido sublinhou que tem sido feito um esforço de contratação e de melhoria da resposta do Serviço Nacional de Saúde.
"Ainda esta semana garantimos que os hospitais recuperavam a autonomia para poder contratar médicos por tempo indeterminado", exemplificou.
Segundo a ministra, são contratos sem termo para apoiar sobretudo as especialidades que são essenciais na resposta à covid-19, nomeadamente a Anestesiologia, a Medicina Intensiva, a Pneumologia e a Medicina Interna.
"Estamos a tentar todos os dias reforçar as respostas do Serviço Nacional de Saúde, mas não podemos atuar só pela via da oferta de cuidados", vincou.
Para a governante, é preciso também atuar "no ponto da procura" e para isso é preciso "parar a transmissão da doença".
Portugal contabiliza pelo menos 3.824 mortos associados à covid-19 em 255.970 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).
O país está em estado de emergência desde 09 de novembro e até 23 de novembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado e municípios vizinhos. A medida abrange 191 concelhos.
Durante a semana, o recolher obrigatório tem de ser respeitado entre as 23:00 e as 05:00, enquanto nos fins de semana a circulação está limitada entre as 13:00 de sábado e as 05:00 de domingo e entre as 13:00 de domingo e as 05:00 de segunda-feira.