Os senhorios que celebraram contratos de arrendamento há mais de 34 anos têm visto a renda ser atualizada em valores muito baixos, no caso dos inquilinos acima dos 65 anos, com um rendimento inferior a cinco salários mínimos ou com deficiência superior a 60%.
É esta situação que a Associação Lisbonense de Proprietários quer reverter e, para isso, avançou com uma petição pública depois de não ver uma resposta do Governo.
“Este Governo prometeu que iria resolver o problema e, portanto, terminar com as rendas antigas, mas a verdade é que até agora não fez absolutamente nada”, explicou Luís Menezes Leitão, presidente da associação Lisbonense dos proprietários.
A associação diz que existem mais de 150 mil casos de rendas antigas praticamente congeladas. Metade só em Lisboa. A que acresce o facto de a maioria ter um valor mensal inferior a 200€.
Quem representa os inquilinos diz que a petição não tem cabimento porque não há congelamento de rendas. “Não há congelamento das rendas em lado nenhum. Todas elas foram descongeladas a partir de 85. Se os senhorios não aumentaram as rendas foi porque não quiseram. Todas as rendas são atualizadas todos os anos de acordo com o coeficiente que o INE publica em outubro”, diz António Machado, secretário-geral da associação dos inquilinos Lisbonense.
“O coeficiente de atualização das rendas que foi aplicado noutro contrato a partir de 1985 baseou-se em valores muito baixos o que significa, neste caso, que nós tínhamos situações de um apartamento de 4 assoalhadas nas Avenidas Novas que estava com uma renda de 5 euros e previamente neste caso se nós aplicamos o coeficiente de atualização normal na verdade isso fica 5 euros e uns cêntimos portanto, na prática, a renda está congelada. Se a associação dos inquilinos diz que a renda não está congelada, na prática não está a dizer a verdade”, contrapõe Luís Menezes Leitão.
Os proprietários exigem uma atualização extraordinária das rendas já a partir do próximo ano. "É manifestamente necessário que estas rendas se aproximem dos valores de mercado porque isso é que é a justiça. Nós não podemos ter a maior parte das pessoas hoje em dia com valores de renda astronómicos, especialmente os jovens, e ter ao mesmo tempo um conjunto de privilegiados com direito a pagar umas rendas de dezenas de euros quando têm rendimentos muito superiores", diz o presidente da associação Lisbonense dos proprietários.
"Não tem sentido nenhum, no nosso ponto de vista, mais uma atualização extraordinária das rendas… não tem sentido nenhum. Isto é, digamos, falacioso e a palavra certa é oportunismo", afirma António Machado
A Associação dos Proprietários quer chamar a atenção do ministro para esta situação que consideram injusta. Se não acontecer, esperam ter assinaturas suficientes para fazer chegar uma proposta ao parlamento.