O projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade para 3,4 milhões de famílias, foi aprovado esta sexta-feira com os votos contra do PSD e CDS-PP e abstenção do Chega.
O projeto do PS foi discutido esta manhã no Parlamento e, com a sua aprovação, será aplicada em 2025 a taxa de 6% de IVA "aos primeiros 200 kWh de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh", e, "no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais".
Segundo o PS, a abrangência do IVA da eletricidade a 6% passa de 300.000 para mais de três milhões de famílias e a medida terá um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
PS não está a “fazer figura de corpo presente”
O líder socialista, Pedro Nuno Santos, congratulou-se com a aprovação da última das cinco medidas que tinha apresentado no arranque da legislatura, avisando que o PS não está na oposição para "fazer figura de corpo presente".
Pedro Nuno Santos falava aos jornalistas no final das votações em plenário nas quais o PS viu aprovado o seu projeto de lei para alargamento do IVA da eletricidade a 6% para 3,4 milhões de famílias.
"Conseguimos que todas as nossas propostas fossem aprovadas, uma delas foi aprovada em Conselho de Ministros. Queria registar este facto. É um parlamento a funcionar e é o PS a fazer o seu papel, o seu trabalho e a conseguir fazer aprovar as suas medidas", enfatizou.
O secretário-geral do PS apontou que "o Governo não conseguiu até agora aprovar uma única proposta na Assembleia da República" e recusou a ideia de o executivo de Luís Montenegro estar a ser bloqueado pela oposição.
Com LUSA