A Espanha pode tornar-se um dos primeiros países a experimentar a semana de trabalho de quatro dias depois de o Governo ter concordado em lançar um projeto-piloto para empresas interessadas na ideia.
No início deste ano, o pequeno partido de esquerda Más País anunciou que o Governo tinha aceitado a sua proposta para testar a ideia, tendo sido iniciadas as negociações.
“Com a semana de trabalho de quatro dias (32 horas), estamos a iniciar o verdadeiro debate de nossos tempos”, disse Iñigo Errejón do Más País no Twitter. “Chegou o momento desta ideia".
Os pormenores do projeto-piloto da jornada de trabalho de 32 horas sem redução salarial serão ainda discutidos com o Governo, mas o Más País propôs um projeto de 50 milhões de euros em três anos para permitir às empresas testar a redução das horas semanais de trabalho. Os custos seriam cobertos a 100% no primeiro ano, 50% no segundo ano e 33% no terceiro ano.
O partido sugere que projeto seja orientado por um painel de especialistas - incluindo representantes do Governo, sindicatos de trabalhadores e lobbies empresariais - que também ajudarão a analisar os resultados.
O Más País espera ver uma continuação da experiência iniciada pela Software Delsol, empresa do sul da Espanha que no ano passado se tornou a primeira no país a implementar uma semana de trabalho de quatro dias.
Pandemia abre o debate em Espanha
Os defensores da jornada semanal de 32 horas afirmam ser uma forma de aumentar a produtividade, melhorar a saúde mental dos trabalhadores e combater as alterações climáticas. Esta proposta tem vindo a ganhar terreno à medida que a pandemia agudiza questões em torno de bem-estar, esgotamento e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
Em dezembro, a agência EFE questionou alguns especialistas, que revelaram algumas dúvidas sobre o momento e a forma de abordar este assunto
O investigador associado da Fundação de Estudos de Economia Aplicada (Fedea), Florentino Felgueroso, considera "forçado" querer implementar uma mudança via legislação e aponta outras formas de abordá-la, como a negociação coletiva ou o melhor aproveitamento do trabalho parcial.
"A realidade do mercado de trabalho é muito heterogénea: o que pode ser bom para algumas empresas não é bom para outras", adiantou Felgueroso, que recorda a situação que o mercado de trabalho e a economia atravessam com o impacto da pandemia.
Os sindicatos também defendem o debate e o diálogo social.
"Acreditamos que desde que foi instituída a jornada de trabalho de 40 horas, muito tempo passou e a produtividade aumentou notavelmente, o que permite abrir o debate sobre sua redução", aponta à Efe o secretário de Juventude e Novas Realidades do Trabalho do CCOO, Carlos Gutiérrez.
Já o secretário-geral da UGT, Pepe Álvarez, insiste na semana na proposta de implantação de uma jornada semanal de quatro dias, à qual se acrescenta mais um período para formação, a fim de distribuir o tempo de trabalho para gerar mais empregos.
O presidente da associação patronal CEOE, Antonio Garamendi, disse que é uma questão que, em todo o caso, deve ser negociada entre empresas e sindicatos e implementada por meio de acordos e rejeitou que seja o momento de abrir estes temas.
No Governo de coligação também há posições diferentes. Enquanto o ministro da Inclusão e Segurança Social, José Luis Escrivá, afirmou que não vê "margem" para implementar uma semana de trabalho de quatro dias em Espanha, o secretário de Estado do Emprego e Economia Social, Joaquín Pérez Rey, reconheceu, esta sexta feira, que o debate sobre o tempo de trabalho "é o grande debate", mas deve ser tratado numa futura lei e não nos Orçamentos.
Em Espanha, trabalha-se em média 40,5 horas semanais, pouco acima de 11 países, entre eles França (40,4), Finlândia (40), Noruega (38,7) ou Dinamarca (38,4), segundo dados dados do Eurostat para o quarto trimestre de 2019, medindo o tempo de trabalho dos funcionários a tempo inteiro.