O Parlamento Europeu, hoje reunido em plenário em Estrasburgo, França, debate o chumbo da Câmara das Comuns ao acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), analisando o caminho a seguir no âmbito do Brexit.
No debate participa o negociador-chefe da UE para o Brexit, Michel Barnier.
A discussão arranca pelas 8:30 (hora local, 07:30 em Lisboa) e ocorre horas depois de o parlamento britânico ter rejeitado na terça-feira, em Londres, o acordo de saída que havia sido celebrado em novembro passado pelos outros Estados-membros e o Reino Unido.
O documento obteve 432 votos contra e 202 a favor.Previsto estava que o Reino Unido deixasse a UE no final de março de 2019, dois anos após o lançamento oficial do processo de saída e quase três anos após o referendo, que viu 52% dos britânicos votarem a favor do 'Brexit'.
Porém, com o chumbo de terça-feira à noite, já esperado por políticos, imprensa e analistas, o processo fica com um futuro incerto.
Após ser conhecida a derrota do Governo conservador de Theresa May, o líder do Partido Trabalhista britânico, Jeremy Corbyn, apresentou naquele parlamento uma moção de censura contra o executivo que será debatida e votada na quarta-feira e que, a ser aprovada, poderá desencadear a convocação de eleições legislativas antecipadas.
Como o Governo britânico tem até segunda-feira para apresentar um plano com os próximos passos, a rejeição do acordo pode ser entendida como uma ordem para a primeira-ministra voltar a Bruxelas negociar outros termos.O principal ponto de discórdia é a solução de salvaguarda para a Irlanda do Norte.
Uma saída sem acordo também é equacionada.A lei para a saída da UE determina que o Brexit aconteça a 29 de março e este é o resultado por defeito. Tanto o Governo britânico como a União Europeia têm avançado com preparativos para este cenário, de não acordo, devido ao risco de perturbação na circulação de bens, serviços e pessoas, mas as verdadeiras consequências são incertas.
Outro cenário em cima da mesa é o do prolongamento do artigo 50.º da UE, que regula a saída de um Estado-membro.O Governo britânico pode pedir uma extensão do prazo do artigo 50.º do Tratado de Lisboa - que, ao ser ativado em 2017, desencadeou um período de dois anos para negociar o Brexit -, mas esta aprovação depende dos outros 27 Estados-membros.Há quem considere esta medida inevitável por faltarem apenas 72 dias para a saída.
Ainda outra possibilidade é a de um novo referendo, uma ideia sobretudo apoiada por aqueles que se opõem ao Brexit e que gostariam que o processo fosse revertido.Theresa May e a maioria dos eurocéticos, bem como o líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, entendem que o resultado do referendo de 2016 deve ser respeitado.
Por seu lado, um crescente número de deputados dos diferentes partidos, incluindo conservadores, acreditam que uma nova consulta aos eleitores poderá ser a única forma de desbloquear a situação.
Lusa